O Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o (MEC) implementou uma mudan&ccedil;a importante que afeta diretamente os estudantes universit&aacute;rios brasileiros, a partir de julho deste ano, os diplomas de gradua&ccedil;&atilde;o n&atilde;o ser&atilde;o mais emitidos em papel. A decis&atilde;o segue <a href="https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-mec-n-70-de-24-de-janeiro-de-2025-609234299" target="_blank">a portaria n&deg; 70,</a> assinada pelo ministro Camilo Santana.&nbsp;Vale explicar que os impressos emitidos antes de julho continuam v&aacute;lidos.

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Agora, o diploma ser&aacute; exclusivamente digital, contando com assinatura eletr&ocirc;nica e um carimbo digital que registra a data e o hor&aacute;rio exato da emiss&atilde;o. O objetivo do MEC &eacute; tornar o processo mais r&aacute;pido, seguro e menos sujeito a fraudes, eliminando, por exemplo, a necessidade de assinaturas presenciais. 

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Para facilitar a consulta e a valida&ccedil;&atilde;o, o diploma digital incluir&aacute; mecanismos como um c&oacute;digo de valida&ccedil;&atilde;o e um QR Code. Mesmo sendo a &uacute;nica vers&atilde;o com validade jur&iacute;dica, os formandos poder&atilde;o imprimir o documento, mas essa c&oacute;pia ter&aacute; apenas valor simb&oacute;lico.

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E A BAHIA?

Isso significa que a partir das datas limite estabelecidas, julho de 2025 para gradua&ccedil;&atilde;o e 2 de janeiro de 2026 para p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o stricto sensu e Resid&ecirc;ncia em Sa&uacute;de), todas as universidades, centros universit&aacute;rios e faculdades federais, estaduais e privadas que fazem parte do Sistema Federal de Ensino dever&atilde;o estar aptas a emitir seus documentos nesse formato.

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Na Bahia, isso inclui institui&ccedil;&otilde;es como a Universidade Federal da Bahia (<a href="http://bahianoticias.com.br/tags/ufba" target="_blank">UFBA</a>), Universidade Federal do Rec&ocirc;ncavo da Bahia (<a href="http://bahianoticias.com.br/tags/ufrb">UFRB</a>), Universidade Federal do Oeste da Bahia (<a href="http://bahianoticias.com.br/tags/ufob">UFOB</a>), Universidade do Estado da Bahia (<a href="http://bahianoticias.com.br/tags/uneb" target="_blank">UNEB</a>), Universidade Estadual de Feira de Santana (<a href="http://bahianoticias.com.br/tags/uefs">UEFS</a>), Universidade Estadual de Santa Cruz (<a href="http://bahianoticias.com.br/tags/uesc" target="_blank">UESC</a>), Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (<a href="http://bahianoticias.com.br/tags/uesb" target="_blank">UESB</a>), al&eacute;m de faculdades e centros universit&aacute;rios privados.&nbsp;

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<img alt="" src="/fotos/principal_noticias/306470/mg/Imagem toda - para Muni (43).jpg" style="width: 100%; height: 100%;" />Imagem de c&oacute;pias quase identificas&nbsp;a&nbsp;diplomas originais de papel | Foto ilustrativa: Reprodu&ccedil;&atilde;o / PF

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E OS DIPLOMAS ANTIGOS?&nbsp; 
 
Para quem j&aacute; possui um diploma impresso, emitido antes de julho de 2025, n&atilde;o h&aacute; com o que se preocupar: esses documentos continuam totalmente v&aacute;lidos. A mudan&ccedil;a afeta apenas os novos diplomas emitidos a partir da data de obrigatoriedade. 
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Algumas universidades j&aacute; haviam adotado o sistema digital de forma antecipada desde 2021. Agora, a emiss&atilde;o digital &eacute; uma regra para todas as institui&ccedil;&otilde;es de ensino superior no Brasil. A digitaliza&ccedil;&atilde;o dos diplomas tamb&eacute;m ser&aacute; estendida aos cursos de p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o. Segundo o MEC, a obrigatoriedade para essa modalidade de ensino come&ccedil;ar&aacute; a valer a partir de janeiro de 2026. 
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O ministro da Educa&ccedil;&atilde;o, Camilo Santana, declarou nesta sexta-feira (11) que quer universalizar o programa federal P&eacute;-de-Meia a todos estudantes do ensino m&eacute;dio p&uacute;blico, a partir de 2026. A declara&ccedil;&atilde;o foi dada durante a divulga&ccedil;&atilde;o do Indicador Crian&ccedil;a Alfabetizada no Brasil de 2024.

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Segundo a Ag&ecirc;ncia Brasil, pelos c&aacute;lculos do MEC, a universaliza&ccedil;&atilde;o do P&eacute;-de-Meia precisar&aacute; de mais R$ 5 bilh&otilde;es dos cofres p&uacute;blicos. Para viabilizar a amplia&ccedil;&atilde;o or&ccedil;ament&aacute;ria, o ministro tem conversado com representantes do Congresso Nacional.

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&quot;Eu tenho debatido muito isso com os pr&oacute;prios presidentes das Casas [C&acirc;mera e Senado], com a pr&oacute;pria Comiss&atilde;o de Educa&ccedil;&atilde;o sobre a import&acirc;ncia de a gente garantir, no or&ccedil;amento do ano que vem, a possibilidade de ampliar os recursos para universalizar o P&eacute;-de-Meia no Brasil.&quot;

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O ministro relata que, ao ser lan&ccedil;ado em janeiro de 2024, o P&eacute;-de-Meia foi, inicialmente, destinado aos benefici&aacute;rios do programa Bolsa Fam&iacute;lia. No segundo semestre, a chamada &quot;poupan&ccedil;a do ensino m&eacute;dio&quot; foi ampliada aos estudantes da rede p&uacute;blica com inscri&ccedil;&atilde;o ativa no Cadastro &Uacute;nico de Programas Sociais do governo federal (Cad&uacute;nico), o que possibilitou o crescimento do n&uacute;mero de benefici&aacute;rios de 2,5 milh&otilde;es para mais de 4 milh&otilde;es de jovens do ensino m&eacute;dio p&uacute;blico, em um ano.

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Camilo Santana explica que, atualmente, a renda familiar por pessoa &eacute; o crit&eacute;rio para ter inscri&ccedil;&atilde;o ativa no Cad&Uacute;nico e, portanto, delimita quem tem direito &agrave;s parcelas do benef&iacute;cio do programa de incentivo financeiro-educacional, que somadas podem chegar a R$ 9,2 mil nos tr&ecirc;s anos letivos do ensino m&eacute;dio.&nbsp;

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&quot;&Agrave;s vezes, a diferen&ccedil;a entre um aluno e outro, dentro da sala de aula, &eacute; t&atilde;o pequena na quest&atilde;o do Cad&Uacute;nico, na renda per capita, que n&atilde;o justificaria que ele tamb&eacute;m n&atilde;o tenha recebido o P&eacute;-de-Meia&quot;, exemplificou.

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P&eacute;-de-Meia 
O programa federal tem o objetivo de promover a perman&ecirc;ncia e a conclus&atilde;o escolar de estudantes matriculados no ensino m&eacute;dio p&uacute;blico e, desta forma, democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens.

O Governo Federal pro&iacute;be o oferecimento dos cursos de Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia na modalidade de educa&ccedil;&atilde;o a dist&acirc;ncia. A medida foi oficializada nesta segunda-feira (19) ap&oacute;s em decreto da Nova Pol&iacute;tica de Educa&ccedil;&atilde;o &agrave; Dist&acirc;ncia, assinado pelo presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva. A pol&iacute;tica ainda pro&iacute;be cursos 100% a dist&acirc;ncia.&nbsp;

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O decreto, que estabelece um marco regulat&oacute;rio de ensino superior, consolida que os demais cursos das &aacute;reas de sa&uacute;de e licenciaturas poder&atilde;o ser presenciais ou semipresenciais, desde que a carga hor&aacute;ria &agrave; dist&acirc;ncia n&atilde;o ultrapasse 50% da total. Na outra metade do curso, ao menos 30% dever&aacute; ser presencial, enquanto os outros 20% poder&atilde;o ser compostos por aulas on-line ao vivo. Nas aulas presenciais, o limite ser&aacute; de 70 estudantes por turma.

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Para os cursos a dist&acirc;ncia, pelo menos 20% da carga hor&aacute;ria dos cursos EaD precisa ser feita presencialmente (na sede da institui&ccedil;&atilde;o ou em algum campus externo, com todos os participantes fisicamente presentes); ou por atividades s&iacute;ncronas mediadas (como aulas on-line ao vivo).

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Al&eacute;m da carga hor&aacute;ria, a pol&iacute;tica tamb&eacute;m regula as avalia&ccedil;&otilde;es dos cursos. O texto aponta que pelo menos uma prova deve ser presencial a cada unidade curricular, com peso maior na nota final do aluno. Al&eacute;m disso, os polos de EAD precisar&atilde;o seguir crit&eacute;rios t&eacute;cnicos, com uma estrutura m&iacute;nima de equipamentos e local aos alunos.

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A partir da publica&ccedil;&atilde;o do decreto, as institui&ccedil;&otilde;es de ensino ter&atilde;o at&eacute; dois anos para adotar as novas regras. Os estudantes j&aacute; matriculados em cursos EaD poder&atilde;o conclu&iacute;-los no mesmo formato acordado no in&iacute;cio da gradua&ccedil;&atilde;o.

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O ministro da Educa&ccedil;&atilde;o, Camilo Santana, afirma que a pol&iacute;tica visa &ldquo;proporcionar aos estudantes uma experi&ecirc;ncia rica quanto aos demais cursos aos estudantes, desde que haja o efetivo compromisso com todos os processos de ensino e aprendizagem que se estabelece nesse modelo&rdquo;.

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As novas regras fazem parte de um marco regulat&oacute;rio que foi adiado tr&ecirc;s vezes desde o fim do ano passado, quando deveria ter sido publicado. As mudan&ccedil;as v&ecirc;m na tentativa de melhorar a qualidade do ensino EaD.

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Atualmente, o Brasil possui 4,9 milh&otilde;es de estudantes matriculados em cursos de ensino &agrave; dist&acirc;ncia, representando um aumento de 179% nos &uacute;ltimos oito anos.

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