Após empresa entrar com recurso, Agerba suspende sessão de licitação da linha marítima Salvador - Vera Cruz

A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) suspendeu a sessão do processo licitatório que iria selecionar uma concessionária para operar as duas linhas do transporte hidroviário intermunicipal que ligam Salvador a Vera Cruz. 

 

A licitação, divulgada em dezembro do ano passado, em formato de concorrência pública, tinha o objetivo de outorgar as linhas 1001LL e 1002LL pelo prazo de dez anos. A empresa selecionada iria  operacionalizar embarcações do tipo "convencional com casco em madeira, fibra de vidro ou aço e capacidade mínima de 150 passageiros”. 

 

Em publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (22), a Agerba anunciou, que acatou parcialmente a impugnação (recurso) interposto pela empresa Vera Cruz Transportes e Serviços Marítimos, e estabeleceu a suspensão da sessão de abertura, que aconteceria nesta quinta-feira (23). 

 

A publicação relacionada ao edital da Concorrência Pública 001/2024, tratava ainda do prazo de 120 (cento e vinte) meses nas Linhas 1001 - SALVADOR (TTNB) / VERA CRUZ (TMVC) e 1002 - SALVADOR (TTNB) / VERA CRUZ (TMVC), com embarcações tipo monocasco ou catamarã. 

 

CASO PARECIDO

Outra licitação da agência é a de nº 002/2024, que escolherá qual empresa vai operar a linha marítima Salvador-Morro de São Paulo, no município de Cairu (veja aqui). O presidente da Internacional Travessias (ITS), Luiz Carlos Catanhede, antecipou a informação de que a concessionária dele ficaria sob a responsabilidade de gerir o transporte hidroviário da região antes mesmo do resultado ser publicado pela Agência de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba).

 

No entanto, a ITS afirmou que não está participando do processo licitatório da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba). 

 

A entidade disse, por meio de nota ao Bahia Notícias, nesta segunda-feira (20), que atende somente ao serviço de Ferry-boat, que faz a linha Salvador-Itaparica e negou participação no processo licitatório. 

 

“A Internacional Travessias Salvador informa que não está participando de nenhum processo de licitação. A empresa atende exclusivamente ao serviço de ferry-boat Salvador/Itaparica”, afirmou a organização. 

 

A instituição explicou ainda que não fez anúncio oficial sobre o assunto e que  “tem feito é se preparar, da melhor forma, para oportunidades de negócios na Bahia, no sistema hidroviário, como é facultado a qualquer empresa de atuação no mercado”.