Felipe Carreras contesta números do Perse após divulgação de dados pelo Ministério da Fazenda

O deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE), afirmou nesta quarta (20), que o Ministério da Fazenda não considerou 10 atividades econômicas no cálculo da renúncia fiscal causada pelo Programa Emergencial de Retomada dos Setores de Eventos e Turismo (Perse). Segundo ele, o número de empresas que aderiram ao programa também pode estar superestimado.

“Os números divulgados pelo Ministério ajudam a nossa narrativa. Se o incentivo for concedido somente para aqueles que são a essência do PERSE, seremos justos e atenderemos a finalidade do Programa criado pelo Congresso Nacional. Desconfiávamos que estavam contabilizando setores que não teriam direito ao benefício e o pedido de informações clarificou. Eu acredito que o Governo tem a compreensão de que o programa precisa continuar. Ele pode ser redesenhado a várias mãos, com a colaboração do parlamento e também dos setores que compõem o trade de turismo e eventos. Seguimos em busca do diálogo”, concluiu o parlamentar, que é autor do Perse. 

O Ministério Fazenda apresentou que o custo referente ao programa no ano de 2022 foi estimado em R$ 10,8 bi, e, em 2023, teria sido R$ 13,1 bi. O deputado afirmou que o material detalha apenas 32 CNAEs, mas o programa contempla 44 CNAES. De acordo com o parlamentar, todas as outras atividades foram agrupadas na categoria “demais”, totalizando 21,43% do custo do programa em 2022 e 19,52% da estimativa de despesa para o exercício 2023.

“Salienta-se que os dados são separados por custo do programa em 2022 e estimativa do custo em 2023. No que diz respeito ao custo de 2022, foram apresentados 32 CNAEs – sendo que, 10 deles já foram retirados do programa através da Lei 14.592 de 2023, e outros 09 nunca fizeram parte do PERSE. Na estimativa de despesa para o exercício de 2023, novamente foram apresentados 32 CNAEs – desses, 9 também foram excluídos do Programa através da lei 14.592 de 2023, e outros 9 CNAEs nunca integraram o PERSE”, disse Carreras através de nota divulgada. 

Segundo o deputado, nos dados de 2022, cerca de 10 CNAEs que foram contabilizados haviam sido retirados do programa por meio da lei 14.592/23, que alterou o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e outros nove nunca fizeram parte do programa. Na estimativa de despesa para 2023, nove atividades também foram excluídas do Perse pela mesma lei, e outros nove CNAEs nunca integraram o programa.

O deputado federal também alegou que o Ministério apresentou na estimativa para 2023 um aumento no número de empresas beneficiadas pelo PERSE – cerca de 36%. “Considerando que a lei limita a adesão ao programa às empresas que já exerciam suas atividades em 8 de março de 2022 e que também estabeleceu a diminuição de 88 para 44 CNAEs beneficiados pelo programa, não me parece razoável imaginar o crescimento de adesão”, disse.

A reportagem do Bahia Notícias fez contato com o Ministério da Fazenda para obter mais informações acerca dos questionamentos do deputado, porém, a assessoria informou que não vai comentar sobre o assunto.