O vereador Carlos Muniz (PSDB) defendeu que estabelecimentos comerciais devem fornecer, gratuitamente, alternativas &agrave;s sacolas pl&aacute;sticas. O presidente da C&acirc;mara de Salvador &eacute; autor do projeto de lei que <a href="https://www.bahianoticias.com.br/noticia/292223-proibicao-de-sacolas-plasticas-entra-em-vigor-neste-domingo-em-salvador">pro&iacute;be o uso das sacolas pl&aacute;sticas na capital baiana</a> e trata como &ldquo;gananciosa&rdquo; a cobran&ccedil;a por sacolas alternativas.

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&quot;A op&ccedil;&atilde;o dada no texto deve ser interpretada pelo empresariado sempre em favor do consumidor e n&atilde;o repassando os custos&quot;, pontuou Muniz. Segundo o vereador, a lei d&aacute; indicativos de como evitar que o consumidor &ldquo;herde&rdquo; as despesas com os itens. &ldquo;Os estabelecimentos comerciais podem optar por fornecer gratuitamente aos clientes alternativas para o pl&aacute;stico, como sacolas de papel, podendo cobrar pelas embalagens permitidas por esta lei, at&eacute; o valor m&aacute;ximo de seu custo&quot;, prev&ecirc; a e legisla&ccedil;&atilde;o.

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De acordo com a nova lei, est&aacute; proibido o uso de sacolas pl&aacute;sticas em estabelecimentos comerciais de Salvador, conforme especifica&ccedil;&otilde;es definidas pela Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Normas T&eacute;cnicas (ABNT). De acordo com a medida, essas embalagens devem ser substitu&iacute;das por outras de material ecol&oacute;gico e biodegrad&aacute;vel. A Lei Municipal n&ordm; 9.699/2023 visa a redu&ccedil;&atilde;o de danos ao meio ambiente da capital baiana.

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De acordo com o artigo 1&ordm;, &ldquo;fica proibido a todos os estabelecimentos comerciais do Munic&iacute;pio de Salvador, para o acondicionamento e transporte dos produtos vendidos, utilizar e distribuir gratuitamente sacos e sacolas pl&aacute;sticas n&atilde;o recicl&aacute;veis&rdquo;.

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Uma sacola biodegrad&aacute;vel se decomp&otilde;e em 18 semanas, enquanto uma pl&aacute;stica comum pode chegar a at&eacute; 300 anos.

O presidente da C&acirc;mara Municipal de Salvador, vereador Carlos Muniz (PSDB), fez, nesta quinta-feira (2), visita ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Abelardo Paulo da Matta Neto. O encontro ocorreu na sede do TRE, no CAB. Logo ap&oacute;s, o chefe do Legislativo de Salvador teve um encontro com a presidente do Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia, Cynthia Maria Pina Resende. A reuni&atilde;o ocorreu na sede do TJ-Ba, localizada tamb&eacute;m no CAB. As visitas tiveram como objetivo o fortalecimento da democracia.

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&ldquo;Quero agradecer ao presidente do TRE, Abelardo Paulo da Matta Neto, pela receptividade. Assim como eu, ele ascendeu &agrave; Presid&ecirc;ncia no momento certo. Neste sentido, temos hist&oacute;rias parecidas. Pretendemos ter harmonia entre os poderes Legislativo e Judici&aacute;rio. Portanto, &eacute; importante essa conversa entre dois amigos para estreitar mais as rela&ccedil;&otilde;es&rdquo;, disse Carlos Muniz.

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E Abelardo Paulo da Matta Neto afirmou que estava muito contente com a visita de Carlos Muniz. &ldquo;Trata-se de um amigo que passou diversos percal&ccedil;os para estar aonde conseguiu chegar&rdquo;, disse. &ldquo;Com rela&ccedil;&atilde;o &agrave;s elei&ccedil;&otilde;es que se aproximam, estamos com muita seguran&ccedil;a e serenidade. Temos conhecimento das dificuldades que vamos encontrar, mas estamos preparados. Pois temos um corpo de magistrados e servidores que est&atilde;o atentos a tudo que est&aacute; acontecendo. Com certeza faremos uma elei&ccedil;&atilde;o com transpar&ecirc;ncia e com toda a comodidade ao eleitor&rdquo;, avaliou.

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No &uacute;ltimo dia 29, Carlos Muniz foi uma das autoridades presentes na posse de Abelardo Paulo da Matta Netto como presidente do TRE-BA. O evento ocorreu no audit&oacute;rio do Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia, no CAB.

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Reuni&atilde;o com a presidente do TJ/Ba, Cynthia Maria Pina Resende

A reuni&atilde;o com a presidente do TJ-Ba, Cynthia Maria Pina Resende, integra uma s&eacute;rie de visitas institucionais que Carlos Muniz faz a autoridades de outros poderes p&uacute;blicos desde que assumiu a Presid&ecirc;ncia da C&acirc;mara Municipal de Salvador. &ldquo;Respeitamos muito a independ&ecirc;ncia dos poderes. Entretanto, o di&aacute;logo &eacute; fundamental na democracia e quem ganha com isso &eacute; a nossa cidade. Parabenizo a doutora Cynthia Maria Pina Resende pela condu&ccedil;&atilde;o deste &oacute;rg&atilde;o fundamental para o Estado de Direito&rdquo;, disse.

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O tom da conversa tamb&eacute;m foi de estreitamento das rela&ccedil;&otilde;es entre os poderes Legislativo e Judici&aacute;rio e a import&acirc;ncia da harmonia.

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No dia 14 de novembro de 2023, Carlos Muniz tamb&eacute;m integrou a Mesa das autoridades presentes na posse de Cynthia Maria Pina Resende na condi&ccedil;&atilde;o de presidente do TJ-Ba. O ato ocorreu no F&oacute;rum Ruy Barbosa, no bairro de Nazar&eacute;.

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Nos dois encontros desta ter&ccedil;a-feira, Carlos Muniz entregou &agrave;s autoridades o livro Memorial da C&acirc;mara Municipal de Salvador, de autoria de Affonso Ruy.

A janela partid&aacute;ria continua movimentando os bastidores pol&iacute;ticos dos vereadores de Salvador. Ainda sem ter um partido para disputar em 2024, o vereador Sidninho (Podemos) tem buscado a filia&ccedil;&atilde;o a um dos partidos da federa&ccedil;&atilde;o PSDB/Cidadania, apesar de ainda sofrer com o &quot;veto&quot; de alguns integrantes.&nbsp;

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&quot;Esse processo que acontece quando abre a janela partid&aacute;ria &eacute; um tanto quanto delicado, mas tenho certeza que est&aacute; entregue em boas m&atilde;os. O prefeito Bruno Reis &eacute; nosso l&iacute;der pol&iacute;tico, &eacute; natural que ele nesses &uacute;ltimos dias antes do fim do prazo, ele acerte com candidatos, suplentes. Gostaria de lembrar que ele hoje toma conta de uma base de vereadores, uma base que supera 30 vereadores. No pr&oacute;ximo pleito deve superar 35. &Eacute; natural que tenha esse arranh&otilde;es&quot;, disse o edil ao BN.&nbsp;

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Apesar disso, Sidninho indicou estar &quot;convicto das vontades&quot; e pretende se filiar. &quot;Meu sentimento n&atilde;o &eacute; para ir para um partido f&aacute;cil, mas que tenha grupo. Um partido que seja pilotado pelo presidente Carlos Muniz. Estou de malas prontas para a federa&ccedil;&atilde;o PSDB/Cidadania&quot;, acrescentou.

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Por outro lado, o presidente da C&acirc;mara de Vereadores, Carlos Muniz (PSDB), disse que &ldquo;n&atilde;o houve veto de Sidninho&rdquo; por parte da sigla. Ao Bahia Not&iacute;cias, o vereador destacou que sempre foi dito que n&atilde;o haveria entrada de nenhum novo integrante ao menos que um vereador da federa&ccedil;&atilde;o optasse por sair.

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&ldquo;Sempre dissemos que um vereador de mandato n&atilde;o entraria em momento algum se n&atilde;o sa&iacute;sse o outro. O que n&oacute;s estamos fazendo &eacute; cumprindo com a palavra que n&oacute;s demos aos candidatos que confiaram e est&atilde;o entrando num partido. Ent&atilde;o n&atilde;o h&aacute; veto, o que h&aacute; &eacute; conversas para que seja feita uma troca e n&atilde;o entre mais candidato de mandato que n&atilde;o vai entrar de forma nenhuma. [...]&nbsp; Se um [vereador da federa&ccedil;&atilde;o] sair, entra outro, mas n&atilde;o podendo de maneira nenhuma, sem sair nenhum, poder entrar outro [vereador] de mandato&rdquo;, destacou o presidente da C&acirc;mara. 

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A chegada de Sidninho &agrave;&nbsp;federa&ccedil;&atilde;o PSDB/Cidadania&nbsp;tem incomodado alguns vereadores de mandato, que tem buscado &quot;vetar&quot; o ingresso, como forma de proteger a reelei&ccedil;&atilde;o. A janela partid&aacute;ria termina na pr&oacute;xima sexta-feira (5), quando os postulantes &agrave; elei&ccedil;&atilde;o deste ano devem estar filiados a algum partido.

Notícia

Presidente da Câmara de Salvador, Carlos Muniz é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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