GARIBALDI DEVOLVE MP DA FILANTROPIA, JUCÁ PROTESTA
Por (Evilásio Júnior)
Jucá chama decisão de Garibaldi de "lastimável" e defende a polêmica MP
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), lamentou esta quarta-feira (19) a devolução da Medida Provisória (MP) 446 ao governo pelo presidente da Casa, Garibaldi Alves (PMDB-RN). A proposta pretende anistiar os débitos de entidades filantrópicas ao fisco, e já foi classificada pelo parlamentar Arthur Virgílio (PSDB-AM) de “MP da Pilantropia” (ver nota). “A devolução é lastimável, pois a base estava disposta a discutir e melhorar a medida”, criticou Jucá. De acordo com ele, a decisão não poderia ser individualizada e prejudicará a imagem do Legislativo. “Não há nenhum tipo de anistia, nem perdão e muito menos facilitação a essas instituições, pelo contrário, a MP tenta regulamentar e ampliar a fiscalização numa área estratégica a prestação de serviço social”, retrucou. O líder do governo prometeu entrar com um recurso contra a decisão de Garibaldi.