Inscrições para o TCM ficarão abertas até o dia 20 de fevereiro; escolha do novo conselheiro será em março

A notícia de que as inscrições para a tão cobiçada vaga de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) podem ser abertas nesta quarta-feira (7) pegou alguns deputados de surpresa durante a segunda sessão plenária desta terça, após o retorno dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

 

Em contato com o Bahia Notícias, o presidente da AL-BA, Adolfo Menezes (PSD), confirmou ter conversado com o chefe de gabinete da Governadoria, Adolpho Loyola, e obtido a informação de que o comunicado sobre a vacância do cargo, assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), seria enviado ainda hoje para Assembleia Legislativa. Pelo rito, o TCM comunica ao governador que, por sua vez, comunica à AL-BA, que é quem conduz o processo. Toda comunicação é feita através de publicação nos respectivos Diários Oficiais de cada instituição. 

 

“Não está confirmado ainda [a abertura da inscrição amanhã], mas eu falei com o gabinete do governador e eles me informaram que iam enviar para assembleia hoje. Então, assim que chegar [o comunicado], se chegar hoje ainda, publica no Diário Oficial [da AL-BA] e a gente abre as inscrições”, confirmou Adolfo Menezes. 

 

PRAZO APERTADO 

A reportagem apurou que o deputado Fabrício Falcão (PCdoB), que é um dos interessados em ser alçado à Corte, não teria ficado muito satisfeito com a notícia, uma vez que ela ainda não conseguiu o mínimo de 13 assinaturas para encaminhar sua inscrição, conforme ele próprio confirmou, na tarde de ontem, durante entrevista ao podcast Projeto Prisma, do Bahia Notícias. 

 

“Para eu ser candidato preciso primeiro que meus pares queiram. Há três formas: O presidente [Adolfo Menezes] acatar meu nome e vou enviar um ofício para ele; tem a condição da Mesa Diretora; e vou tentar buscar as 13 assinaturas”, destacou o deputado, completando que “vai atrás das assinaturas que precisa”. Na ocasião, ele negou estar atrasado nas articulações, pois acreditava que as inscrições seriam abertas somente depois do Carnaval.

 

Os oponentes de Falcão são o deputado Paulo Rangel (PT) e o ex-presidente da AL-BA e ex-deputado federal Marcelo Nilo (Republicanos) que, ao que tudo indica, estão mais adiantados. A lista de Rangel já conta com 37 assinaturas manuscritas e tem a promessa de mais um apoio para ser validado amanhã, conforme adiantou o próprio Paulo Rangel à reportagem. O apoio do deputado Eures Ribeiro (PSD), que era uma dúvida, foi confirmado na última quinta-feira (1º), quando ele assinou a lista em favor do colega após a sessão de abertura do ano legislativo. A candidatura de Marcelo Nilo tem o apoio quase unânime da ala da oposição, já que conta com a adesão de 19 do total de 20 deputados.

 

Como frisou o presidente Adolfo Menezes, se a AL-BA tomar ciência hoje sobre o comunicado do governador, “haverá a publicação amanhã dando o prazo aos interessados até o dia 20 de fevereiro, que é quando encerra a inscrição. Aí vai para Comissão de Constituição e Justiça, como manda a lei. A Comissão de Justiça ouve [os candidatos] nas sabatinas e depois vai para o plenário [para votação]”, pontuou. 

 

Vale lembrar que o processo que se avizinha é o de inscrição. Vencerá o pleito quem conseguir 32 votos ou mais dos deputados. A votação está confirmada para março e ocorrerá no plenário. O voto é secreto. (Atualizada às 18h53)