LIMINAR PROÍBE PROCON DE FISCALIZAR ÔNIBUS
Por (Lidiane Ferreira)
Por conta de uma liminar expedida pela juíza Rosa Maria Conceição Correia, da 5ª Vara da Fazenda Pública, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor – Seção Bahia (Procon-BA) está proibida de realizar fiscalização nos ônibus que circulam em Salvador. A medida foi recebida com surpresa pelo órgão, já que aconteceu no mesmo período em que um laudo do Departamento de Polícia Técnica foi enviado à instituição, cuja perícia apontou irregularidades em 17 dos 20 pneus avaliados. A superintendente do Procon, Cristiana Santos, disse que o órgão vai recorrer da decisão.