PL das Fake News deve retornar à pauta da Câmara nesta semana
Por Redação
Pronto para votação desde maio na Câmara dos Deputados, o projeto de lei 2630/2020, mais conhecido como PL das Fake News, deve retornar à pauta nesta semana. A proposta endurece regras contra desinformações nas redes sociais.
A matéria tramita em caráter de urgência desde 25 de abril. Ou seja, pode ser votada diretamente no plenário sem passar por uma comissão especial.
Na última semana, o relator da proposta, Orlando Silva (PCdoB-SP), fez uma reunião com o presidente Arthur Lira (PP-AL) para definir as próximas etapas de tramitação do projeto. No entanto, conforme apurou o Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, ainda não há consenso entre os líderes para aprovação.
O maior ponto de inflexão sobre o PL das Fake News é a criação de uma agência reguladora para monitorar, fiscalizar e punir empresas que gerenciam redes sociais, plataformas e aplicativos de mensagens. Diante do desacordo entre as lideranças da Câmara, Silva retirou esse dispositivo do seu relatório final, mas deixou a previsão de um Conselho de Transparência e Responsabilidade na Internet. Outra resistência vem diretamente das Big Techs, que atuam contra a proposta, sob alegação de que não houve debate suficiente para regular o setor.
Em busca de mais apoio, o relator já havia antecipado ao Metrópoles que o texto terá ajustes: “As negociações seguem bem. Estou me reunindo com parlamentares e bancadas”, pontuou. De acordo com o parlamentar, o objetivo é debater com colegas para “aperfeiçoar o texto”.
Resistência
Apesar de ser apoiado pela ala governista do Congresso, o projeto encontra rejeição entre siglas bolsonaristas e conservadoras. As frentes parlamentares Evangélica; Católica; Em Defesa da Vida e da Família; Contra o Aborto; e Contra a Sexualização de Crianças e Adolescente já se posicionaram contra o projeto.
Ouvidos pelo Metrópoles, membros da frente evangélica rechaçaram a possibilidade de apoiar a proposta. Ex-presidente do grupo, Sóstenes Calvancante afirmou que os deputados serão “sempre contra”:
“Somos contra censura. Se querem legislar sobre disputas econômicas entre os veículos de comunicação tradicionais e big techs sem problemas, mas nada de controle de conteúdo”, disse.
Já o atual presidente, Silas Câmara, ressaltou que “a Frente Parlamentar Evangelica avaliará o relatório, garantida as liberdades de expressão e religiosa, não temos dificuldade de participar do debate”.
Os grupos argumentam que o texto promoverá “censura” no ambiente digital. Além dos religiosos, partidos como Republicanos, Novo e PL já orientaram seus parlamentares a votarem contra o projeto.