A Prefeitura de Salvador tem at&eacute; o final deste ano para entregar o novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) da capital baiana. Com a &uacute;ltima atualiza&ccedil;&atilde;o completa realizada em 2015, com san&ccedil;&atilde;o em 2016, o atual PDDU de Salvador cumpre seus oito anos de exerc&iacute;cio e mais dois de estagna&ccedil;&atilde;o legislativa ainda este ano. O tema, que teve sua an&aacute;lise adiada no &uacute;ltimo ano, deve unir o Executivo, Legislativo, pesquisadores, t&eacute;cnicos e a sociedade civil em uma das principais discuss&otilde;es de 2026.&nbsp;

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Neste cen&aacute;rio, o Bahia Not&iacute;cias conversou com figuras p&uacute;blicas e especialistas que acompanham o passo a passo das atualiza&ccedil;&otilde;es do plano, para compreender quais as necessidades e expectativas em torno da tem&aacute;tica.&nbsp;

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O Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano &eacute; um instrumento legal respons&aacute;vel pela regula&ccedil;&atilde;o do desenvolvimento e expans&atilde;o urbana de um munic&iacute;pio. Renovado a cada oito anos, o PDDU &eacute; obrigat&oacute;rio para munic&iacute;pios com mais de 20 mil habitantes e tem in&iacute;cio em um processo de diagn&oacute;stico do cen&aacute;rio urban&iacute;stico da cidade para promover medidas para o desenvolvimento sustent&aacute;vel.&nbsp;

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Entre as normas estabelecidas pelo Plano Diretor est&atilde;o a gest&atilde;o de zoneamento e parcelamento do solo, regulamenta&ccedil;&otilde;es da infraestrutura urbana, direitos e regras de constru&ccedil;&atilde;o, pol&iacute;ticas de moradia, saneamento b&aacute;sico e entre outras. Em Salvador, a pauta da atualiza&ccedil;&atilde;o do PDDU foi o tema central das elei&ccedil;&otilde;es municipais de 2024, gerando reflexos no &uacute;ltimo ano.&nbsp;

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A primeira movimenta&ccedil;&atilde;o, no entanto, ocorreu em julho, quando a Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), formalizou&nbsp;a <a href="https://www.bahianoticias.com.br/noticia/306547-prefeitura-inicia-revisao-do-pddu-e-contrata-fgv-para-liderar-projeto-sobre-futuro-urbano-de-salvador">contrata&ccedil;&atilde;o da Funda&ccedil;&atilde;o Get&uacute;lio Vargas (FGV) para a revis&atilde;o do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU)</a> e a atualiza&ccedil;&atilde;o da Lei de Ordenamento Territorial do Uso e Ocupa&ccedil;&atilde;o do Solo (Louos).&nbsp;

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O contrato, no valor de R$3,6 milh&otilde;es, foi assinado em maio e previa um prazo de 12 meses para a elabora&ccedil;&atilde;o de um diagn&oacute;stico e estrat&eacute;gias de revis&atilde;o do Plano, considerando a melhoria dos &iacute;ndices sociais, urban&iacute;sticos e ambientais. Em entrevista ao Bahia Not&iacute;cias durante a Lavagem do Bonfim, na &uacute;ltima quinta-feira (15), o novo secret&aacute;rio da Sedur, <a href="https://www.bahianoticias.com.br/noticia/312627-novo-titular-da-sedur-sosthenes-macedo-preve-debate-em-torno-do-pddu-em-2026-dar-celeridade-aos-negocios">S&oacute;sthenes Macedo definiu que o PDDU seria uma das suas prioridades na gest&atilde;o.&nbsp;</a>

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&ldquo;O PDDU &eacute; um dos mais importantes, sem sombra de d&uacute;vidas. A gente assume a administra&ccedil;&atilde;o da Secretaria de Desenvolvimento Urbano com a pretens&atilde;o de dar celeridade aos neg&oacute;cios, celeridade ao desenvolvimento da nossa capital. Esse desenvolvimento &eacute; que predisp&otilde;e a fazer a gera&ccedil;&atilde;o de novos empregos, &eacute; colocar dinheiro no bolso do soteropolitano, colocar comida na mesa das pessoas&rdquo;, suscitou.

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Cerca de sete meses ap&oacute;s a contrata&ccedil;&atilde;o da FGV, que dispensou licita&ccedil;&otilde;es, a prefeitura voltou a mobilizar o tema. Em dezembro de 2025, o prefeito Bruno Reis implementou um site para aumentar a participa&ccedil;&atilde;o dos soteropolitanos na constru&ccedil;&atilde;o do plano. No portal <a href="http://pddu.salvador.ba.gov.br">pddu.salvador.ba.gov.br</a>, os cidad&atilde;os t&ecirc;m acesso a uma cartilha explicativa informativa sobre o plano e ao calend&aacute;rio de reuni&otilde;es, atividades e demais etapas relacionadas &agrave; revis&atilde;o do PDDU.

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A VOZ DA CI&Ecirc;NCIA E DAS RUAS&nbsp; 
A a&ccedil;&atilde;o da Prefeitura destaca alguns dos princ&iacute;pios da cria&ccedil;&atilde;o do Plano Diretor, como a escuta p&uacute;blica e gest&atilde;o coletiva por meio da participa&ccedil;&atilde;o social. No entanto, n&atilde;o apenas o Executivo Municipal &eacute; respons&aacute;vel por organizar mobiliza&ccedil;&otilde;es de participa&ccedil;&atilde;o social. Organiza&ccedil;&otilde;es e entidades mistas, compostas de gestores t&eacute;cnicos, pesquisadores e cidad&atilde;os, como o <a href="https://www.bahianoticias.com.br/noticia/311188-observatorio-do-pddu-de-salvador-realiza-debate-sobre-cidade-antirracista-na-sede-do-ile-aiye">Observat&oacute;rio&nbsp;do PDDU, tamb&eacute;m realizam eventos e semin&aacute;rios que abrem espa&ccedil;o para o di&aacute;logo e fomento de ideias em torno do tema.</a>

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O BN conversou com o representante do Observat&oacute;rio, Jo&atilde;o Pereira, para compreender como a entidade mobiliza diferentes grupos em torno desta tem&aacute;tica. Professor da Universidade Estadual da Bahia (Uneb) e doutor em Desenvolvimento Regional e Urbano, Pereira destaca que &ldquo;n&atilde;o vemos o plano diretor como um apenas como um par&acirc;metro de regula&ccedil;&atilde;o urban&iacute;stica&rdquo;.&nbsp;

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&ldquo;Na Constitui&ccedil;&atilde;o e a partir do Estatuto da Cidade, ele &eacute; um espa&ccedil;o potencial para repactua&ccedil;&atilde;o social da cidade e para que a gente possa desenvolver esse di&aacute;logo&rdquo;, conta. Ele explica que a divulga&ccedil;&atilde;o do tema e a mobiliza&ccedil;&atilde;o social &ldquo;&eacute; de fundamental import&acirc;ncia que n&oacute;s conhe&ccedil;amos a realidade da nossa cidade atrav&eacute;s de levantamentos t&eacute;cnicos&rdquo;.&nbsp;

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Como pontos de aten&ccedil;&atilde;o, o Observat&oacute;rio do PDDU destacou a import&acirc;ncia de tr&ecirc;s principais pontos: a falta de estudos prim&aacute;rios sobre a cidade de Salvador, a baixa participa&ccedil;&atilde;o popular e a falta de um Conselho, exigido por lei para a constru&ccedil;&atilde;o do plano diretor.

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&ldquo;N&oacute;s j&aacute; fizemos a confer&ecirc;ncia na cidade e elegemos a representa&ccedil;&atilde;o da sociedade civil. Encaminhamos a ata ao secret&aacute;rio, o ent&atilde;o secret&aacute;rio Jo&atilde;o Xavier, e n&atilde;o foi implementado o conselho e tamb&eacute;m n&atilde;o foi dito qual a data que isso dever&aacute; ocorrer&rdquo;, explica. Segundo o especialista,&nbsp;isso &eacute; prejudicial ao processo de revis&atilde;o do plano diretor.&rdquo;&nbsp;&nbsp;

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Jo&atilde;o Pereira, que tamb&eacute;m atua na Confedera&ccedil;&atilde;o Nacional das Associa&ccedil;&otilde;es de Moradores (Conam), entidade que congrega a Federa&ccedil;&atilde;o das Associa&ccedil;&otilde;es de Bairros de Salvador (FABS), revelou ainda que a comunica&ccedil;&atilde;o foi uma das principais dificuldades do grupo.&nbsp;

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&ldquo;Diante de tudo que eu falei, eu quero dizer que o di&aacute;logo ele se d&aacute; de uma maneira prec&aacute;ria com a prefeitura de Salvador. Como eu disse, n&oacute;s temos procurado tanto o prefeito como secret&aacute;rio da Sedur durante esse per&iacute;odo e as informa&ccedil;&otilde;es que a gente tem s&atilde;o informa&ccedil;&otilde;es imprecisas, pontuais e&nbsp;promessas que, muitas vezes, n&atilde;o s&atilde;o contempladas e n&atilde;o s&atilde;o efetivadas&rdquo;, afirma.&nbsp;

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O Observat&oacute;rio questiona ainda o olhar da gest&atilde;o p&uacute;blica para o Plano Diretor: &ldquo;N&oacute;s entendemos que &eacute; importante que a cidade de Salvador estabele&ccedil;a, estruture e desenvolva os seus interesses econ&ocirc;micos, mas temos, aliado a isso, outras quest&otilde;es e desafios que precisam ser debatidos<meta charset="utf-8" />&rdquo;.

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Jo&atilde;o cita quest&otilde;es como mobilidade urbana, saneamento b&aacute;sico, e regulariza&ccedil;&atilde;o fundi&aacute;ria como t&oacute;picos sens&iacute;veis aos olhos dos pesquisadores e da sociedade. &ldquo;N&oacute;s temos uma cidade que &eacute; desigual, dois ter&ccedil;os da nossa popula&ccedil;&atilde;o vive de 0 a 3 sal&aacute;rios m&iacute;nimos, portanto, precisamos ter uma estrat&eacute;gia para mudar essa realidade e para fazer com que os resultados da produ&ccedil;&atilde;o e da riqueza sejam melhor distribu&iacute;dos&rdquo;, explica.&nbsp;

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Para ele, a crise clim&aacute;tica e a sustentabilidade tamb&eacute;m precisariam de mais aten&ccedil;&atilde;o no processo. &ldquo;No que diz respeito &agrave;s preocupa&ccedil;&otilde;es ambientais, elas s&atilde;o muitas. A cidade de Salvador &eacute; tida como uma das capitais com menor cobertura vegetal no Brasil&rdquo;, afirma.

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O pesquisador e ativista conclui destacando que &ldquo;existem outras alternativas de atividades, de neg&oacute;cios, que podem estar ao mesmo tempo, contemplando a estrutura vegetal da nossa cidade com as atividades produtivas&rdquo;. &ldquo;Ent&atilde;o, n&oacute;s vemos que muita e com muito interesse a discuss&atilde;o sobre a quest&atilde;o ambiental&rdquo;, finaliza.&nbsp;

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TRAMITA&Ccedil;&Atilde;O LEGISLATIVA 
Ap&oacute;s a finaliza&ccedil;&atilde;o do projeto no Executivo, j&aacute; contando com a participa&ccedil;&atilde;o popular por meio de audi&ecirc;ncias p&uacute;blicas, a primeira formata&ccedil;&atilde;o do Plano Diretor ser&aacute; encaminhada para a C&acirc;mara Municipal de Salvador, para a an&aacute;lise dos vereadores da cidade.&nbsp;

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Desde o &uacute;ltimo ano, as tratativas sobre o PDDU s&atilde;o consideradas priorit&aacute;rias no &acirc;mbito Legislativo, que ao receber o projeto deve mobilizar toda sua estrutura em torno da revis&atilde;o do material, realiza&ccedil;&atilde;o de novas consultas populares e, posteriormente, a modifica&ccedil;&atilde;o do texto por meio da an&aacute;lise das comiss&otilde;es e inser&ccedil;&atilde;o de emendas dos edis.&nbsp;

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Sobre a expectativa para o recebimento da pauta em 2026, o Bahia Not&iacute;cias conversou com o vereador soteropolitano Paulo Magalh&atilde;es Jr. (Uni&atilde;o), atual presidente da Comiss&atilde;o de Planejamento Urbano e Meio Ambiente na C&acirc;mara de Vereadores. Na lideran&ccedil;a do colegiado tem&aacute;tico, o legislador deve ser um dos principais respons&aacute;veis pela an&aacute;lise do texto.&nbsp;

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Ao BN, Magalh&atilde;es revela que a previs&atilde;o &eacute; que o projeto chegue ainda no primeiro semestre. &ldquo;Deve chegar agora, no primeiro semestre, at&eacute; meados do primeiro semestre, porque pela Lei Org&acirc;nica do Munic&iacute;pio (LOM), a gente tem que concluir isso esse ano&rdquo;, argumenta. &ldquo;Provavelmente vai ser votado quando ele j&aacute; estiver pronto, elaborado e discutido no final do ano&rdquo;, afirma.&nbsp;

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O legislador, que hoje atua em seu oitavo mandato na CMS, destaca que &ldquo;demora&rdquo; no processo de avalia&ccedil;&atilde;o do projeto se d&aacute; por conta da sua relev&acirc;ncia e complexidade, requerendo um regime de tramita&ccedil;&atilde;o diferenciado. &ldquo;N&oacute;s vamos conversar tanto com os &oacute;rg&atilde;os da Prefeitura quanto come&ccedil;ar esse debate na C&acirc;mara, nas audi&ecirc;ncias p&uacute;blicas. A gente tem que fazer audi&ecirc;ncias p&uacute;blicas tamb&eacute;m para que haja uma participa&ccedil;&atilde;o popular&rdquo;, detalha.&nbsp;

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Paulo Magalh&atilde;es explica que &ldquo;tem audi&ecirc;ncias p&uacute;blicas realizadas na pr&oacute;pria c&acirc;mara municipal e audi&ecirc;ncias p&uacute;blicas realizadas nos bairros e cada regi&atilde;o administrativa da cidade vai ser ouvida&rdquo;. J&aacute; na an&aacute;lise interna do texto, inicialmente por meio das comiss&otilde;es, a tem&aacute;tica - de Planejamento e Meio Ambiente - e a obrigat&oacute;ria, que &eacute; a Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o de Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o Final (CCJ), o di&aacute;logo tamb&eacute;m ser&aacute; mais amplo, permitindo uma relatoria mais diversa.&nbsp;

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&ldquo;&Eacute; um projeto que vai ser discutido de forma mais ampla dentro da comiss&atilde;o. Ent&atilde;o, provavelmente o relator, pode ser que tenha sub-relatorias dentro dos membros da comiss&atilde;o&rdquo;, sustenta.

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O vereador, que j&aacute; participou da cria&ccedil;&atilde;o de tr&ecirc;s PDDUs na capital, aponta o equil&iacute;brio entre desenvolvimento e responsabilidade ambiental como um dos maiores desafios para a legisla&ccedil;&atilde;o do Plano Diretor. &ldquo;N&atilde;o podemos travar, evitar o desenvolvimento da cidade, mas n&oacute;s temos que respeitar a legisla&ccedil;&atilde;o ambiental, toda essa parte de sustentabilidade. Temos que fazer um PDDU que desenvolva a cidade, mas com resili&ecirc;ncia, respeitando o meio ambiente&rdquo;, conclui.&nbsp;

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (Uni&atilde;o), marcou presen&ccedil;a na Lavagem do Bonfim nesta quinta-feira (15). Na ocasi&atilde;o, o gestor comentou o cen&aacute;rio das elei&ccedil;&otilde;es para o governo da Bahia e endossou o apoio ao grupo pol&iacute;tico&nbsp;liderado por ACM Neto.&nbsp;

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Para ele, ap&oacute;s mais de 20 anos de gest&atilde;o do PT, a popula&ccedil;&atilde;o deve se comportar de maneira diferente na hora do voto. Reis ainda criticou o atual governador do estado ao analisar as diferen&ccedil;as entre essas elei&ccedil;&otilde;es e a &uacute;ltima disputa pelo governo, em 2022.

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&ldquo;A maior diferen&ccedil;a &eacute; que hoje a popula&ccedil;&atilde;o sabe quem &eacute; ele e responsabiliza ele pelos problemas da Bahia. Problemas que se acumularam ao longo de 20 anos&rdquo;, avaliou o gestor.

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Para o prefeito, a vit&oacute;ria de Jer&ocirc;nimo foi atribu&iacute;da a falta de conhecimento da popula&ccedil;&atilde;o baiana sobre sua carreira. &ldquo;Jer&ocirc;nimo se escondeu atr&aacute;s de um n&uacute;mero e efetivamente a popula&ccedil;&atilde;o n&atilde;o p&ocirc;de responsabilizar o verdadeiro culpado pelos problemas da Bahia&rdquo;, completou.

A Bahia registrou 31.837 den&uacute;ncias de viola&ccedil;&otilde;es de direitos humanos entre 1&deg; de janeiro e 26 de dezembro de 2025. O n&uacute;mero foi registrado pelo Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, vinculado ao Minist&eacute;rio de Direitos Humanos, e o estado aparece como o quinto maior contingente do pa&iacute;s, que, ao todo, registrou 633.977 den&uacute;ncias de direitos no canal nacional.&nbsp;

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As viola&ccedil;&otilde;es incluem &aacute;reas como a integridade f&iacute;sica, intelectual e a liberdade. As den&uacute;ncias registadas pelo MDH foram aquelas acolhidas pelo canal Disque 100. Pelo canal foram gerados 18.895 protocolos de den&uacute;ncias e 231.228 viola&ccedil;&otilde;es de direitos registrados. Segundo minist&eacute;rio, &eacute; por meio dos protocolos que as den&uacute;ncias s&atilde;o contabilizadas, j&aacute; que em um protocolo pode haver mais de uma den&uacute;ncia. E, no que tange &agrave;s den&uacute;ncias em si, em cada uma delas pode haver mais de uma viola&ccedil;&atilde;o de direitos.&nbsp;

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Em <a href="https://www.bahianoticias.com.br/noticia/301448-bahia-registra-mais-34-mil-denuncias-de-violacao-de-direitos-em-2024-idosos-e-criancas-sao-maiores-vitimas">compara&ccedil;&atilde;o com o ano de 2024, houve um decl&iacute;nio: ao todo foram registradas 2.189 den&uacute;ncias a menos em 2025.</a> No entanto, no &acirc;mbito nacional, a posi&ccedil;&atilde;o da Bahia seguiu est&aacute;vel. H&aacute; um ano, a Bahia j&aacute; estava na 5&ordf; posi&ccedil;&atilde;o no ranking nacional, atr&aacute;s dos mesmos estados, sendo eles, S&atilde;o Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

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GRUPOS VULNER&Aacute;VEIS&nbsp; 
Os dados do Painel Nacional do MDH detalham ainda as informa&ccedil;&otilde;es sobre os grupos vulner&aacute;veis. No caso da Bahia, as crian&ccedil;as e adolescentes formaram o grupo mais atingido. A viol&ecirc;ncia contra crian&ccedil;as e adolescentes motivou 14.931 den&uacute;ncias, o equivalente a 46,90% do total. Em seguida aparecem os idosos, com 25,86% das den&uacute;ncias de viol&ecirc;ncias registradas, que, em n&uacute;meros, foram 8.233.&nbsp;

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Ambos os grupos j&aacute; figuravam entre os mais vulner&aacute;veis em 2024, mas o terceiro lugar sofreu uma modifica&ccedil;&atilde;o relevante: a viol&ecirc;ncia contra as pessoas com defici&ecirc;ncia superou, em n&uacute;mero, a viol&ecirc;ncia contra a mulher. A viol&ecirc;ncia contra PCDs foi tema de 6.618 den&uacute;ncias na Ouvidoria de Direitos Humanos, que &eacute; o equivalente a 20,79% do total. J&aacute; a viol&ecirc;ncia contra a mulher aparece em 4.399 den&uacute;ncias, ou cerca de 13,82%.&nbsp;

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Outros tipos de viol&ecirc;ncia registrados s&atilde;o a viol&ecirc;ncia contra o cidad&atilde;o, fam&iacute;lia e comunidade, com 4.270 den&uacute;ncias (13,41%); popula&ccedil;&atilde;o LGBTQIA+, em 791 den&uacute;ncias na Ouvidoria (2,48%); viol&ecirc;ncia contra pessoas de rua, em 235 den&uacute;ncias (0,74%); e pessoas em situa&ccedil;&atilde;o de restri&ccedil;&atilde;o de liberdade, em 228 den&uacute;ncias (0,72%).

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PERFIL DAS V&Iacute;TIMAS&nbsp; 
J&aacute; no caso dos perfis das v&iacute;timas, as mulheres s&atilde;o a maioria em mais de 52% das den&uacute;ncias (16.850). Por outro lado, homens s&atilde;o as v&iacute;timas de 12.269 den&uacute;ncias, com uma margem de 38,4%, e em 2.810 den&uacute;ncias, ou pouco mais de 8% dos casos, o g&ecirc;nero da v&iacute;tima n&atilde;o foi definido/informado ou a viola&ccedil;&atilde;o ocorreu contra um grupo sem g&ecirc;nero definido.&nbsp;

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No que diz respeito &agrave; faixa et&aacute;ria, os idosos de 70 a 74 anos s&atilde;o as principais v&iacute;timas, com 1.418 den&uacute;ncias. Em seguida, pessoas adultas entre 44 e 35 anos formam os tr&ecirc;s grupos com maior n&uacute;mero de v&iacute;timas nas de den&uacute;ncias. Juntas, as faixas et&aacute;rias registram 3.991 den&uacute;ncias. Em seguida, os idosos retornam ao ranking de faixas et&aacute;rias mais vulner&aacute;veis com 1.237 registros na Ouvidoria.&nbsp;

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No que diz respeito a ra&ccedil;a ou etnia, pessoas pardas s&atilde;o as mais vulnerabilizadas no que tange a viola&ccedil;&atilde;o de direitos humanos na Bahia. Segundo os dados do MDH, 13.744 den&uacute;ncias envolvem pessoas pardas enquanto v&iacute;timas; 7.638 envolvem v&iacute;timas brancas e outras 5.945 envolvem v&iacute;timas pretas. Pessoas amarelas foram v&iacute;timas de viola&ccedil;&otilde;es em 94 den&uacute;ncias e pessoas ind&iacute;genas foram vitimadas em 188 outros registros. Em 4.290 den&uacute;ncias, a ra&ccedil;a ou cor das v&iacute;timas n&atilde;o foi definida.&nbsp;

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