A semana come&ccedil;ou de forma conturbada para o grupo de apoio ao pr&eacute;-candidato do governo &agrave; prefeitura de Salvador, Geraldo Jr. (MDB). Uma reuni&atilde;o, nesta segunda-feira (13), exp&ocirc;s a insatisfa&ccedil;&atilde;o de diversas lideran&ccedil;as pol&iacute;ticas da base - e que possuem representa&ccedil;&atilde;o em Salvador - sobre a condu&ccedil;&atilde;o da candidatura. 

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Estavam presentes no encontro os deputados federais Bacelar (PV), Jorge Solla (PT) e L&iacute;dice da Mata (PSB), que, inclusive, &eacute; coordenadora da campanha de Geraldo, al&eacute;m da ex-vereadora da capital, Aladilce Souza (PCdoB). O momento, segundo informa&ccedil;&otilde;es obtidas pelo Bahia Not&iacute;cias, serviu para que as for&ccedil;as tamb&eacute;m pedissem que o governo colocasse &quot;a campanha na rua&quot;. &quot;S&oacute; vemos risadas e nenhum movimento&quot;, indicou um participante do encontro. 

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A perspectiva era que at&eacute; o final de maio a pr&eacute;-campanha estivesse mais estabelecida, ap&oacute;s sucessivos adiamentos. Essa dilata&ccedil;&atilde;o do prazo &eacute; uma das raz&otilde;es pelas quais aliados se mant&ecirc;m insatisfeitos, dividindo as responsabilidades entre o pr&oacute;prio candidato e a forma como o governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues tem conduzido o processo.

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O governo Jer&ocirc;nimo foi representado por alguns secret&aacute;rios. Entre eles, Bruno Monteiro, da Cultura, Davidson Magalh&atilde;es, do Emprego, Renda, Trabalho e Esporte, al&eacute;m do rec&eacute;m-chegado ao posto de secret&aacute;rio de Rela&ccedil;&otilde;es Institucionais, Jonival Lucas. Em viagem &agrave; Europa, Jer&ocirc;nimo partiu de terras baianas no &uacute;ltimo s&aacute;bado (11) e deve ter retorno em uma semana, per&iacute;odo em que a presidente do Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJ-BA) Cynthia Maria, responde pelo governo.

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A insatisfa&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m teria rela&ccedil;&atilde;o com o atraso na &quot;programa&ccedil;&atilde;o&quot; da campanha. A confirma&ccedil;&atilde;o de Geraldo Jr. como pr&eacute;-candidato do grupo ainda em dezembro de 2023, teria sido um sinal positivo ao grupo, j&aacute; que o ajuste teria ocorrido de forma antecipada. Mesmo com &quot;marco&quot; da defini&ccedil;&atilde;o, as a&ccedil;&otilde;es concretas ainda n&atilde;o puderam ser vistas pelas lideran&ccedil;as que integram o grupo.&nbsp;

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Quem n&atilde;o &eacute; visto, n&atilde;o &eacute; lembrado. Esta &eacute; uma &ldquo;receita&rdquo; que se tornou infal&iacute;vel, antes com o r&aacute;dio, a TV e a m&iacute;dia off, como santinhos e outdoors e logo depois com a internet e todas as suas redes sociais e plataformas.&nbsp; A menos de seis meses para as elei&ccedil;&otilde;es municipais, partidos e pr&eacute;-candidatos est&atilde;o em constantes articula&ccedil;&otilde;es e principalmente correndo contra o tempo.

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE),&nbsp; definiu uma regra que pro&iacute;be as propagandas eleitorais antecipadas, ou seja, qualquer tipo de propaganda s&oacute; pode ser veiculada a partir de 16 de agosto. Segundo o Tribunal, &ldquo;&eacute; preciso cumprir prazos e defini&ccedil;&otilde;es dispostos na legisla&ccedil;&atilde;o sobre o tema para que o processo eleitoral seja equilibrado e democr&aacute;tico, com igual oportunidade para todos&rdquo;.

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Diante de diversas regras e detalhes que norteiam um pr&eacute;-candidato, a aten&ccedil;&atilde;o precisa ser redobrada para que n&atilde;o existam puni&ccedil;&otilde;es que coloquem em jogo uma campanha inteira. Em 2015, o TSE flexibilizou ainda mais e passou a permitir &nbsp; com o artigo 36-A, que foi inclu&iacute;do na Lei das Elei&ccedil;&otilde;es, por meio da Lei n&ordm; 12.034, a participa&ccedil;&atilde;o em entrevistas na r&aacute;dio, televis&atilde;o e internet.

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J&aacute; a propaganda gratuita no r&aacute;dio e na TV, ser&aacute; exibida nos 35 dias anteriores &agrave; antev&eacute;spera do primeiro turno. Dessa forma, a exibi&ccedil;&atilde;o dever&aacute; come&ccedil;ar em 30 de agosto e se encerrar&aacute; em 3 de outubro, uma quinta-feira.&nbsp;

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Com a constante evolu&ccedil;&atilde;o da tecnologia, uma novidade para o pleito deste ano &eacute; o uso de intelig&ecirc;ncia artificial (IA). As deepfakes est&atilde;o proibidas, e quem utilizar IA na propaganda eleitoral deve avisar de forma expl&iacute;cita. Tamb&eacute;m n&atilde;o ser&aacute; permitido o uso de rob&ocirc;s (chatbots) para intermediar o contato com o eleitor, como por exemplo, simular di&aacute;logo com candidato ou qualquer outra pessoa.&nbsp;

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O Bahia Not&iacute;cias conversou nesta semana com o advogado Targino Neto, especializado em direito eleitoral h&aacute; mais de 10 anos, p&oacute;s-graduado em Direito P&uacute;blico e Processo Civil e coordenador de campanhas eleitorais, que nos tirou algumas d&uacute;vidas sobre a propaganda eleitoral antecipada, esclarecendo algumas exig&ecirc;ncias do TSE sobre o que &eacute; ou n&atilde;o permitido neste per&iacute;odo que antecede o in&iacute;cio das campanhas por todo o Brasil. Confira a entrevista completa <a href="https://www.bahianoticias.com.br/entrevista/871-os-limites-invisiveis-da-campanha-eleitoral-o-que-voce-precisa-saber">aqui.</a>

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Fen&ocirc;menos nas redes sociais, agentes de seguran&ccedil;a p&uacute;blica t&ecirc;m ganhado os holofotes e devem disputar as elei&ccedil;&otilde;es de 2024 na Bahia. Com regime diferenciado para a filia&ccedil;&atilde;o partid&aacute;ria, os &quot;da ativa&quot; n&atilde;o necessitam ter filia&ccedil;&atilde;o at&eacute; conquistarem o mandato. Parte desses candidatos tamb&eacute;m se apoia na onda conservadora e de extrema direita, que trouxe maior protagonismo para membros das For&ccedil;as Armadas e tamb&eacute;m das pol&iacute;cias estaduais.

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&quot;Eles n&atilde;o precisam se filiar. Em rela&ccedil;&atilde;o ao afastamento do servi&ccedil;o, as decis&otilde;es mais recentes indicam que eles devem se afastar no momento do registro de candidatura. Basta que o partido escolha na conven&ccedil;&atilde;o. A&iacute; se ele for eleito, ele se filia&quot;, explicou o advogado Jarbas Magalh&atilde;es, especialista em direito eleitoral.

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Mesmo com o fechamento da janela eleitoral os candidatos a vereador neste ano j&aacute; est&atilde;o filiados em algum dos partidos. Um dos exemplos da &quot;diferen&ccedil;a&quot; de regulamenta&ccedil;&atilde;o entre os integrantes das for&ccedil;as &eacute; o Coronel Sturaro, que j&aacute; ocupa um cargo na gest&atilde;o de Salvador e se filiou ao PSDB por n&atilde;o mais integrar a &quot;ativa&quot;.

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LEGISLA&Ccedil;&Atilde;O VIGENTE

As regras que s&atilde;o aplicadas aos militares das For&ccedil;as Armadas para elegibilidade tamb&eacute;m se aplicam aos policiais militares, j&aacute; que juridicamente, ambos s&atilde;o militares. Sob a &oacute;tica constitucional, os policiais militares s&atilde;o for&ccedil;as auxiliares e reservas do Ex&eacute;rcito.

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E, de acordo com resolu&ccedil;&atilde;o aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em fevereiro de 2024, o militar alist&aacute;vel &eacute; eleg&iacute;vel atendidas as seguintes condi&ccedil;&otilde;es:

<ul>
	<li>Se contar menos de 10 anos de servi&ccedil;o, dever&aacute; afastar-se da atividade, por demiss&atilde;o ou licenciamento ex officio;</li>
	<li>Se contar mais de 10 anos de servi&ccedil;o, ser&aacute; agregado pela autoridade superior, afastando-se do servi&ccedil;o ativo, pelo benef&iacute;cio da licen&ccedil;a para tratar de assunto particular.</li>
</ul>

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Ainda de acordo com a resolu&ccedil;&atilde;o, a elegibilidade de militar que exerce fun&ccedil;&atilde;o de comando condiciona-se &agrave; desincompatibiliza&ccedil;&atilde;o no prazo legal. N&atilde;o se aplica a militares que n&atilde;o exercem fun&ccedil;&atilde;o de comando, inclu&iacute;dos policiais e bombeiros, o prazo de desincompatibiliza&ccedil;&atilde;o previsto para servidores p&uacute;blicos.

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&quot;O militar eleg&iacute;vel que n&atilde;o exerce fun&ccedil;&atilde;o de comando deve se afastar da atividade ou ser agregado at&eacute; a data de seu pedido de registro de candidatura, garantida a realiza&ccedil;&atilde;o de atos de campanha nas mesmas condi&ccedil;&otilde;es das demais pessoas candidatas&quot;, diz trecho do texto do TSE.

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&quot;A pessoa que se desligar do servi&ccedil;o militar para ser candidata dever&aacute;, na data do pedido de registro de candidatura, estar filiada ao partido pol&iacute;tico pelo qual concorre. Embora necessariamente registrado candidato por partido pol&iacute;tico, federa&ccedil;&atilde;o ou coliga&ccedil;&atilde;o, concorrer&aacute; sem a filia&ccedil;&atilde;o a partido pol&iacute;tico, conforme a Constitui&ccedil;&atilde;o Federal&quot;, acrescenta.

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