Ministério da Defesa paga emendas de relator de bolsonaristas
Por Redação
No Ministério da Defesa, o pagamento dos restos das emendas de relator atendeu pedidos feitos por bolsonaristas durante o governo anterior, dando continuidade ao “orçamento secreto” de Jair Bolsonaro.
Dos R$ 80 milhões pagos neste ano, a coluna conseguiu identificar R$ 31 milhões que correspondem a pedidos feitos através do Sistema de Indicação Orçamentária (Sindorc), plataforma que era usada pelo Congresso. A verba foi paga através de um programa de implantação de infraestrutura básica nos municípios da região do Calha Norte, que engloba os estados do Norte, além do Maranhão, Mato Grosso e Mato Grosso dos Sul. A informação é do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.
O maior agraciado pelos atendimentos foi o senador Marcos Rogério, do PL de Rondônia, bolsonarista fiel durante todo o governo anterior. As localidades indicadas por ele receberam R$ 8,6 milhões.
Em seguida vem, de Rondônia, o senador Acir Gurgacz, da base de Lula, do PDT, com R$ 7,9 milhões, o deputado Leo Moraes, do Podemos, com R$ 4,8 milhões, a Prefeitura de Santana, no Amapá, com R$ 4,5 milhões, o senador Lucas Barreto, do PSD do Amapá, R$ 2,5 milhões e o deputado Coronel Chrisostomo, do PL de Rondônia, com R$ 1,5 milhão.
Na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proibiu o orçamento secreto, foi estipulado que, no caso dos restos, fossem criados critérios técnicos pelos gestores para distribuir a verba, sem haver um caráter vinculante nas indicações feitas pelos parlamentares.
Como os empenhos (autorizações para pagamentos) já foram feitos a pedido dos deputados, porém, é impossível desvincular esses repasses dos seus beneficiários políticos, a menos que o empenho fosse cancelado.
A coluna pediu ao Ministério da Defesa a relação completa de quem fez os pedidos que estão sendo atendidos e perguntou se foi criado um critério técnico para pagar os restos, como exigiu o STF. O órgão respondeu que “cumpre rigorosamente a legislação vigente no pagamento de emendas parlamentares”.
“Os pagamentos efetuados, em 2023, como restos a pagar, já estavam empenhados e obedecem a orientação constante da mensagem do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal 2022/3170243, de 28 de dezembro de 2022, bem como normativos que tratam sobre transferências voluntárias de recursos da União”, completa a Defesa.
A Defesa nega também que Marcos Rogério, Léo Moraes, Eduardo Velloso e Coronel Chrisóstomo tiveram emendas pagas em 2023. Não há emendas atreladas formalmente a seu nome, mas o cruzamento entre pedidos e execuções mostra que as localidades indicadas por eles receberam pagamentos de emendas de relator, como funciona no que era conhecido como “orçamento secreto” de Bolsonaro.