Leur abre processos disciplinares no Conselho de Ética contra seis deputadas de partidos de esquerda

Em uma sessão marcada por contundentes protestos de deputadas e deputados de partidos de esquerda, o presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, deputado Leur Lomanto (União-BA), instaurou seis novos processos disciplinares contra parlamentares. As representações, enviadas ao Conselho pela Mesa Diretora da Câmara, foram todas assinadas pelo presidente do PL, Valdemar Costa Neto, que pediu abertura de processo contra as deputadas Célia Xakriabá (Psol-MG), Sâmia Bomfim (Psol-SP), Talíria Petrone (Psol-RJ), Erika Kokay (PT-DF), Fernanda Melchionna (Psol-RS) e Juliana Cardoso (PT-SP).

 

Nas representações, o presidente do PL argumenta que as deputadas quebraram o decoro parlamentar durante a votação, em 24/5, do PL 490/2007, que estabelece o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Segundo diz o texto assinado por Valdemar Costa Neto, as deputadas que sofreram representação teriam proferido ofensas contra os parlamentares que votaram a favor do projeto, especificamente o deputado Zé Trovão (PL-SC), autor do requerimento de urgência para votação no Plenário. As deputadas, segundo o PL, teriam chamado de “assassinos dos povos indígenas” os parlamentares favoráveis ao PL do marco temporal.

 

“É notório que a motivação para os ataques extrapolou os limites da imunidade parlamentar consoante aos debates da Casa, haja vista que o contexto fatídico se deu após a votação, no momento em que o deputado Zé Trovão proferia agradecimentos a seus pares. A imputação de suposto genocídio e assassinato fere gravemente a honra e reputação não apenas do deputado Zé Trovão, alvo primeiro dos impropérios destilados pelas representadas, mas de outros parlamentares que votaram em desacordo com o que acreditam as representadas”, diz o texto das representações do PL. 

 

Após críticas de deputados sobre eventual pressa no envio, pela Mesa Diretora, das representações contra as parlamentares de partidos de esquerda, em detrimento de outros pedidos de processos disciplinares que estariam aguardando há mais tempo, o presidente do Conselho, Leur Lomanto, disse que não tem controle sobre a ordem de envio das representações para o colegiado. Leur, entretanto, se comprometeu a buscar informações com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sobre representações apresentadas pelo Psol que não foram ainda encaminhadas ao Conselho. 

 

“As representações que chegam aqui são imediatamente pautadas, independente de ser deste ou daquele partido, de ser sobre homem ou mulher, e exemplifico algumas delas. O deputado Eduardo Bolsonaro, o deputado Nikolas, todas já foram abertas, com relatores designados, então por parte do presidente do Conselho de Ética não vai ter nenhum tipo de diferenciação”, afirmou Leur Lomanto.

 

Ao final da reunião, o presidente do Conselho informou o nome dos relatores dos processos instaurados no dia 30 de maio contra seis deputados. São eles: 

 

•  Ricardo Maia (MDB-BA) vai relatar processo contra Márcio Jerry (PCdoB-MA), acusado de importunação sexual contra a deputada Julia Zanatta (PL-SC) durante audiência com o ministro da Justiça, Flávio Dino; 
• Alexandre Leite (União-SP) relatará processo contra Nikolas Ferreira (PL-MG), que usou uma peruca loira na tribuna da Câmara em discurso no Dia Internacional da Mulher; 
• Albuquerque (Republicanos-RR) foi escolhido relator do processo contra José Medeiros (PL-MT), acusado de intimidar a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) e de xingar e agredir o deputado Miguel Ângelo (PT-MG) durante sessão do Dia Internacional da Mulher; 
• Gabriel Mota (Republicanos-RR) relatará representação contra a deputada Juliana Cardoso (PT-SP), por chamar de “assassinos” os parlamentares favoráveis ao projeto do marco temporal de terras indígenas; 
• Rafael Simoes (União-MG) será o relator do processo contra a deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), por ter acusado o relator da CPI do MST, deputado Ricardo Salles (PL-SP), de fraudar mapas e ter relação com o garimpo;
• Josenildo (PDT-AP) vai relatar representação contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), por desentendimento e ameaças ao deputado Marcon (PT-RS), em reunião da Comissão de Trabalho.