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Disputa entre Embratur e entidades do comércio atrasa e dificulta votação da MP do Perse

Por Edu Mota, de Brasília

Pacheco e Freixo no Plenário
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tirou da pauta de votações nesta semana a medida provisória 1147/2022, que que altera pontos da lei que instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). A medida está provocando um verdadeiro cabo-de-guerra entre o setor do comércio e a Embratur, por conta dos artigos 11 e 12 da MP, que repassam 5% dos recursos destinados ao Sesc e ao Senac para a estatal do turismo.

 

As entidades nacionais do comércio criaram uma petição pública na internet para pressionar os senadores a exigirem a retirada desses dois artigos do texto da medida provisória. Segundo a Confederação Nacional do Comércio, se os dispositivos forem aprovados e entrarem em vigor, as atividades do Sesc e do Senac podem ser encerradas em mais de 100 cidades brasileiras, e mais de R$ 260 milhões deixarão de ser investidos em atendimentos gratuitos, como exames clínicos e odontológicos, por exemplo. A petição já conta com cerca de 815 mil assinaturas.

 

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Já o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, esteve no Senado tentando convencer o presidente Rodrigo Pacheco e os senadores sobre a importância da medida para o setor turístico. Freixo chegou a dizer, nesta semana, que o valor que viria a ser destinado para a Embratur "não é nada para promover o Brasil inteiro". Se a medida for aprovada com os dois atigos, cerca de R$ 445 milhões passarão a ser destinados à Embratur anualmente. O valor corresponde a 5% do orçamento do Sesc e do Senac de 2021: aproximadamente R$ 8,9 bilhões, sendo R$ 5,7 bilhões do Sesc e R$ 3,2 bilhões do Senac. 

 

Na reunião de líderes realizada nesta quinta (18), Rodrigo Pacheco informou que colocará a MP 1147/2022 em votação na próxima semana, até porque ela vence no dia 30 de maio, e caso sejam feitas alterações no texto, a medida teria que voltar para a Câmara para ser votada pelos deputados. Mais de 30 senadores já apresentaram requerimentos pedindo a retirada dos artigos 11 e 12 da medida provisória, e a relatora da MP, senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) ainda terá que avaliar diversos pedidos de destaques e emendas ao texto. 

 

Rodrigo Pacheco, que chegou a receber também nesta semana o presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC), José Roberto Tadros, disse a senadores que é preciso buscar uma alternativa para aumentar o repasse de recursos à Embratur, já que o impasse na votação da MP acaba por prejudicar os setores de eventos e turismo.