Prefeitura de Salvador vai lançar novo sistema para cadastramento de ambulantes no segundo semestre
Por Redação
A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) vai lançar já no segundo semestre deste ano um novo sistema para o credenciamento de ambulantes que desejarem trabalhar em festas populares realizadas na capital baiana. A plataforma surge após o órgão implantar um grupo de trabalho com participação de representantes de diferentes esferas do poder público e sociedade civil, a fim de trazer mais facilidade e comodidade aos trabalhadores que aproveitam períodos de festejos para garantir uma renda extra.
“Criamos uma comissão interna para colher exemplos e sugestões. Ouvimos representantes de ambulantes, organismo de controle interno, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, e chegamos a um formato que está praticamente concluído”, explica o titular da Semop, Luciano Ribeiro, adiantando que o procedimento será online.
Entre as novidades estão a ampliação do prazo de credenciamento, que passará a ser de 30 dias, e auxílio das prefeituras-bairro para realização das inscrições, dando suporte aos comerciantes informais que têm dificuldades de acesso à internet, por exemplo.
Outro avanço é que o ambulante poderá se credenciar, de uma só vez, em diferentes festas que ocorrerem durante o ano na cidade, conforme o calendário de eventos municipais divulgado pela Empresa Salvador Turismo (Saltur). Antes, era preciso se inscrever às vésperas da realização de cada festejo, a partir da abertura do processo pela Semop.
“Iremos publicar um edital que terá alguns critérios objetivos com pontuações para seleção dos trabalhadores cadastrados, como ocorre em concurso público. Se houver empate entre os credenciados, faremos um sorteio entre eles para definir quem vai ficar com a vaga”, esclarece Luciano Ribeiro.
Para o secretário, o critério de pontuação trará mais isonomia na escolha dos selecionados, diante da alta busca por vagas. “Haverá pontuações para quem já participou de outras festas na cidade, para o comerciante informal que ficou sem trabalhar durante a pandemia e recebeu auxílio da Prefeitura”, exemplifica.
Luciano Ribeiro assegura ainda que o novo formato de credenciamento será aberto com meses de antecedência aos eventos festivos, possibilitando ampla divulgação do processo.