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Jerônimo envia projeto para AL-BA que reajusta contribuição de servidores ao Planserv

Por Redação

Cartão Planserv
Foto: Jade Coelho / Bahia Notícias

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) enviou um Projeto de Lei para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) solicitando o reajuste na contribuição dos servidores para o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv). A medida foi publicada na edição da última quinta-feira (4), no Diário Oficial do Legislativo. 

 

O percentual para pagamento pedido pelo Executivo é da ordem de 2,5%. “Tal medida se justifica em razão da necessidade de garantir a sustentabilidade do plano a longo prazo na absorção das demandas de incorporação de novas tecnologias, bem como promover o aprimoramento das regras regulatórias da assistência”, argumenta o governo. O percentual pago por servidores públicos permanece em 2%, de acordo com a tabela de contribuição especificada pela lei, e o novo percentual de contribuição do governo para o plano será reajustado em 0,5%, atingindo a alíquota de 2,5%. No entanto, há alterações nas faixas de contribuição salarial dos servidores.

 

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O governo ainda solicita ao Legislativo que o PL seja analisado em regime de urgência. (Atualizado às 13h29 para corrigir e detalhar informações referentes ao projeto de lei)