Procon-BA realizou 80 fiscalizações e duas autuações durante operação de Carnaval

O Procon-BA, órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), segue fiscalizando estabelecimentos comerciais para coibir práticas abusivas contra o consumidor nos dias de Carnaval. A operação está acontecendo dentro e fora do circuito e já passou por 16 bairros da capital baiana.

Até o meio dia de hoje (21), o órgão de proteção e defesa do consumidor realizou 80 fiscalizações durante as visitas, que resultaram em duas autuações por violações ao direito do consumidor. Os fornecedores autuados responderão a processos administrativos e poderão sofrer as penalidades estabelecidas na legislação consumerista e demais correlatas.

"O Procon-BA no Carnaval atua como parte integrante das ações do Plantão Integrado dos Direitos Humanos, estando com equipes em campo e na sede para apurar denúncias e fiscalizar os estabelecimentos, a fim de garantir o direito do consumidor, conforme prevê o Código de Defesa. Seguimos até o último dia de folia com as operações a todo vapor", afirmou Tiago Venâncio, superintendente do órgão da SJDH.

As equipes estão atentas a indicação da ML das bebidas e gramatura dos alimentos no cardápio - que devem estar especificados. Também foi observado a validade dos produtos, especialmente ao dos fatiados (queijo, presunto, etc) - que devem ser comercializados no balcão até 24h (para os normais) e 72h (especiais).

"A operação visa, ainda, coibir fraudes, reprimir a comercialização de produtos que possam trazer riscos à saúde dos foliões e se os produtos possuem precificação adequada e prazos de validade" acrescentou Venâncio.

As fiscalizações já passaram pelos bairros Parque Bela Vista; Caminho das Árvores; Luís Anselmo; Baixa de Quintas; Dois de Julho; Santo Antônio; Ondina; Barra ; Canela; Garibaldi; Graça; Vitória; Campo Grande; Barris; Barbalho; e Nazaré.