Procon-BA inicia fiscalização dos camarotes montados no circuito Barra-Ondina
Por Redação
Com a proximidade das festas carnavalescas, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) iniciou nesta quinta-feira (9) a Operação Carnaval.
O objetivo da ação é verificar as instalações dos camarotes particulares. Serão fiscalizadas as estruturas físicas para garantir a acessibilidade para as pessoas com deficiência no circuito Dodô (Barra-Ondina).
A operação conta com o apoio da Superintendência dos Direitos da Pessoa com Deficiência da SJDH e do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU-BA). De acordo com o Procon-BA, a medida visa garantir os direitos dos consumidores e possibilitar a inclusão de pessoas com deficiência na maior festa de rua do mundo.
Os fornecedores autuados responderão a processos administrativos e poderão sofrer as penalidades estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor e demais correlatas.