Prefeitura de Salvador aguarda projeto de "cofinanciamento" da União para pagar piso aos professores

A prefeitura de Salvador irá enfrentar mais uma dor de cabeça em relação ao reajuste salarial de seus funcionários públicos. Nesta semana, o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), assinou portaria que prevê um reajuste de quase 15% no piso salarial dos professores, aumento do vencimento para, no mínimo, R$ 4.420.55. Atualmente, a rede municipal de ensino possui 7.896 profissionais da categoria.

 

A secretária municipal da Fazenda (Sefaz-SSA), Giovanna Victer, afirmou que é “fundamental” que a União apresente um projeto de cofinanciamento para ajudar os municípios a pagarem o novo piso salarial. Além disso, a titular da pasta comentou que tem tido reuniões com o novo secretário de Educação (Smed), Thiago Dantas, para tratar do assunto.

 

“Já estou tratando desse assunto com o secretário Thiago Dantas, ele acabou de assumir a Educação e nós já estamos nas tratativas para equacionar essa situação. O que é fundamental é que a União, que é a propositora do reajuste, que ela também apresente as estratégias de cofinanciamento para nossas folhas de pagamento”, disse a secretária.

 

Em relação a utilização dos recursos do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), Giovanna afirmou que a prefeitura tem gasto 77% das verbas do fundo para o pagamento aos professores, sendo que o governo federal indica um mínimo de 70%.

 

“Nós ultrapassamos significamente o mínimo que deve ser utilizado como pagamento da folha do Fundeb. Nós somos obrigados a usar 70% da verba do Fundeb para o pagamento de folha e, em 2022, 77%. Então nós estamos utilizando até mais do que o obrigatório para pagar a folha com os recursos do Fundeb”, disse Giovanna.

 

Segundo Bruno Reis (União), atualmente o salário médio do professor da rede pública de ensino é de R$ 8.300. Contudo, o Sindicato dos Trabalhadores Em Educação do Estado da Bahia (APLB) diz que o piso dos professores em Salvador é de R$ 1970,66, valor abaixo, inclusive, do salário mínimo da categoria antes do reajuste desta semana, quando era de R$ 3.845,63.

 

No ano passado, os professores da rede municipal realizaram uma greve solicitando um acréscimo salarial de 32,4%, porém, segundo o sindicato, a prefeitura ofereceu um reajuste de 6% (relembre aqui).

 

A equipe de reportagem entrou em contato com a Smed na última terça-feira (17), mas não recebeu resposta até o fechamento da matéria.