CNPG alinha estratégias de atuação conjunta entre MPs Estaduais e da União contra atos criminosos ocorridos em Brasília
Por Redação
Estratégias de atuação conjunta entre os Ministérios Públicos estaduais e o Ministério Público da União frente aos atos criminosos ocorridos em Brasília foram alinhadas na manhã desta quarta-feira (18), durante reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), no Distrito Federal.
Conduzida pela presidente do colegiado e procuradora-geral de Justiça da Bahia, Norma Cavalcanti, a reunião teve a participação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino; procurador-geral da República, Augusto Aras; secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar; secretário nacional de Justiça, Augusto Arruda; vice procuradora-geral da República, Lindora Araújo; entre outros agentes.
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A Comissão de Parametrização e Uniformização das ações do Ministério Público brasileiro, criada pelo CNPG no dia 9 para reforçar a unidade da atuação em todo território nacional, destacou a importância do alinhamento de estratégias de prevenção, investigação e processamento dos crimes.
“Estamos todos trabalhando nos estados, de acordo com nossas atribuições, e à disposição para colaborar com o Ministério Público Federal e o MP do Distrito Federal no que for necessário”, ressaltou a presidente do CNPG.
Ela lembrou que o principal pilar do MP brasileiro é a unidade e que a Instituição segue forte e unida para agir de forma eficiente e buscar a punição dos responsáveis e financiadores dos atos criminosos. “Unidos vamos vencer essa quadra de grande responsabilidade e fortalecer o Brasil como país democrático”, frisou Norma Cavalcanti.
O ministro Flávio Dino registrou a sua “confiança de que o MP brasileiro, de modo uníssono, repudia e fará incidir a responsabilidade penal e civil aos participantes dos atos criminosos”. O procurador-geral da República, Augusto Aras, assinalou o empenho do MP brasileiro desde o momento que tomou conhecimento dos atos, informou que 39 denúncias já foram apresentadas pelo Ministério Público Federal contra criminosos e ressaltou que o MP está trabalhando e velando pela ordem jurídica, pelo regime democrático e pelos interesses sociais e individuais indisponíveis.
Também participaram da reunião o corregedor nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Oswaldo D’Albuquerque e os conselheiros Moacyr Rey Filho, Paulo Passos, Antônio Edílio Teixeira, ngelo Fabiano da Costa e Rinaldo Reis, além do conselheiro Nacional de Justiça João Paulo Schoucair; do presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Manoel Murrieta; e do secretário-executivo do CNPG, promotor de Justiça Pedro Maia.