Proposições de projetos na Câmara de Salvador caem pela metade em 2022

A Câmara Municipal de Salvador (CMS) registrou 582 proposições de projetos em 2022. Destes, 250 foram Projetos de Lei (PLE) e 241 Projetos de Indicação (PIN). Considerando todas as propostas possíveis, contando com moções de pesar, requerimentos e vetos, a Casa Legislativa registrou 1.114 proposições ao longo deste ano. Porém, os números caíram consideravelmente quando comparados com o ano passado. Os dados foram coletados na sessão de consulta de Produtividade Parlamentar de Proposições da Câmara Municipal e organizados pelo Bahia Notícias.

 

Em 2021, a Câmara apresentou uma maior produtividade na apresentação de projetos. Foram 1.165 proposições, mais do que o dobro do registrado na Casa Legislativa neste ano. Levando em conta todas as propostas possíveis, a CMS apresentou 1.683 textos no ano anterior.

 

Porém, comparando 2022 com 2018, quando também houve eleições gerais, a Câmara continuou com o registro de uma produtividade menor. Há quatro anos foram apresentados 814 projetos e, ao todo, os vereadores levaram 1.240 proposições à Casa.

 

O vereador que relatou o maior número de proposições apresentadas foi Ricardo Maia (Republicanos), com 194. Contudo, 169 foram Moções de Pesar (MOC), uma espécie de uma solicitação de uma prestação de homenagem a um indivíduo ou a um acontecimento. Normalmente, a preposição é utilizada para condolências.

 

Levando em conta apenas projetos, o vereador com “melhor desempenho” na apresentação de propostas foi André Fraga (PV), que levou 70 propostas para a Câmara. Ao longo de 2022, o edil apresentou 37 Projetos de Lei (PLE), 32 Projetos de Indicação (PIN) e um Projeto de Resolução (PRE).

 

Já o vereador que teve o pior desempenho em 2022, no sentido de proposições, foi Kiki Bispo (União). Neste ano, o edil não apresentou nenhum texto na Câmara, de acordo com os dados disponibilizados pela Casa.

 

Porém, vale lembrar que Kiki ficou licenciado de seu cargo até abril deste ano (relembre aqui). O vereador estava na Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, Esporte e Lazer (Sempre), mas foi exonerado para ajudar na relação entre prefeitura e Câmara, que vinha tendo fortes embates (veja mais aqui).

 

Outro vereador que não apresentou projetos foi Luiz Carlos (Republicanos). Os únicos textos apresentados pelo edil foram três Requerimentos Especiais (REP). Porém, Luiz também esteve no secretariado da prefeitura, na Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), até o final de março deste ano (mais detalhes aqui).

 

Veja o que cada vereador que passou na CMS apresentou ao longo de 2022:

 

 

Para efeitos comparativos, veja como ficaram as proposições em 2021: