Procuradores pedem que Aras investigue 'conivência' de Bolsonaro sobre atos golpistas

Um grupo com cerca de 200 procuradores do Ministério Público Federal (MPF) enviaram um ofício ao Procurador Geral da República (PGR), Augusto Aras, pedindo que a instituição investigue o presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre suposta omissão em relação aos atos antidemocráticos de bloqueio das rodovias. Segundo O Globo, até às 15h30 desta terça-feira (1), 184 procuradores haviam subscrito o documento.

No ofício, eles afirmam que compete a Jair Bolsonaro a determinação para que os órgãos do governo federal tomem providências para desobstruir as estradas, o que não ocorreu. Dizem também que o silêncio do presidente sobre o assunto tem inflamado os manifestantes.

"É inadmissível que qualquer autoridade, diante de uma escalada que quer suplantar a legitimidade do voto popular pela força e pela desordem, assista impassivelmente a esse cenário, sem qualquer consequência. A omissão do Excelentíssimo senhor presidente, nesse contexto, pode ter relevância penal, nos termos do parágrafo segundo do artigo 13 do Código Penal, além de poder configurar outros crimes correlatos", escreveram no ofício.

Os procuradores dizem a Aras que a função do Ministério Público é "a defesa do regime democrático", da ordem jurídica e das instituições. "Nada mais é tão atentatório contra elas que movimentos de insurreição que querem solapar o voto popular, com a eventual conivência ou mesmo instigação da autoridade que chefia o país", afirmam.

DISCURSO DE BOLSONARO

O presidente Jair Bolsonaro fez seu primeiro pronunciamento após derrota nas urnas no último domingo (30). O presidente afirmou não concordar com os "métodos" utilizados pelos manifestantes, que vêm bloqueando as rodovias (veja mais aqui).