TRT-BA institui plantão para julgar casos de assédio eleitoral neste final de semana

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) instituiu um plantão especial neste final de semana para atender demandas relativas à assédio eleitoral. A desembargadora Luíza Lomba e a juíza Marília Sacramento atuarão como plantonistas, no âmbito da 2ª e 1ª instâncias do TRT-BA. As informações para obter atendimento nestes casos estão no link Plantões do Portal do TRT. 

A designação das magistradas considerou o ofício da Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho informando elevado número de casos de assédio eleitoral no trabalho que tem sido recebido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e a possibilidade de que ocorram situações emergenciais que exijam rápida intervenção do Estado durante o período eleitoral.

O MPT da Bahia também estará de plantão para receber denúncias de assédio eleitoral (saiba mais).