NOVO-BA nega discussão sobre uso de recursos públicos e reafirma ser contra prática

O diretório estadual do partido Novo na Bahia negou que haja qualquer discussão entre os membros para a utilização de recursos públicos, tanto na manutenção da legenda quanto na execução das campanhas eleitorais de seus candidatos (saiba mais aqui). 

Em nota assinada pelo presidente estadual, Vital Souza Junior, a legenda afirmou que o veto ao uso de dinheiro público é "cláusula pétrea do partido". "Não há nenhuma discussão entre os dirigentes convencionais - que votam em convenção nacional - no sentido de abrirmos mão disto", ressaltou o comunicado.

Segundo o diretório, a agremiação já entrou na Justiça algumas vezes para que haja uma alteração na lei que estabelece o acesso ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como fundo eleitoral, e o Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, o fundo partidário.

Na opinião do Novo, a prática "onera os gastos dos cofres públicos e retira dinheiro que deveria estar na mesa do brasileiro, dando condições melhores de alimentação, de saúde, de moradia e segurança".

Atualmente, o partido conta com dinheiro em caixa proveniente do fundo partidário e já recorreu, sem sucesso, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Superior Tribunal Federal (STF) para que a devolução do montante possa ser feita e ele seja direcionado ao provimento de serviços públicos para a população.

Por fim, o texto esclarece que o dinheiro que mantém a estrutura do Novo é proveniente de contribuições e filiados. "Mesmo não tendo atingido a cláusula de barreira, não temos porque fazer uso do fundo partidário. Além disso, por não fazermos este uso, tambem fique claro que não há discussão sobre fusão ou Federação com outra legenda".