Decisão do STF sobre educação infantil não vai afetar Salvador, diz secretário

A Secretaria Municipal da Educação de Salvador (Smed) afirmou que a capital baiana não sofrerá com os impactos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a oferta de creches e pré-escolas para crianças de até 5 anos. O titular da pasta, Marcelo Oliveira, contou ao Bahia Notícias que a prefeitura recebeu a medida com tranquilidade, pois já possui a "cobertura mínima" exigida pelo STF.

 

O secretário explicou que o processo de aprendizagem de crianças de 0 a 5 anos passa por duas etapas: 0 a 3 anos com acesso às creches e reforço na aprendizagem motora; e a partir dos 3 anos até os 5 dando acesso às pré-escolas, sendo chamado de ensino infantil.

 

Atualmente a prefeitura tem a cobertura de 98,5% das crianças das crianças de 3 a 5 anos, de acordo com dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2019. Em relação às crianças de 2 a 3 anos, o secretário afirmou que o índice é superior a 60%. 

 

“A gente já universalizou o acesso das crianças do ensino infantil. Nós recebemos a medida com absoluta tranquilidade. Primeiro, a gente já atende 98,5% das crianças na cidade de Salvador. De 2 e 3 anos, que são as creches, nós também temos um percentual elevado, passa dos 60% das crianças já ocupam as creches municipais”, afirmou Marcelo.

 

Apesar da tranquilidade em relação ao ensino infantil e disponibilidade nas creches, o secretário de educação afirmou que está atento em relação às procedências sobre as crianças de até 2 anos que, segundo ele, ainda não há estrutura na rede municipal para isso. Marcelo explica que o ensino nesta faixa etária é algo bastante específico.

 

“Nosso foco é nas crianças de 0 a 2 anos, que são crianças muito pequininhas. O trabalho que é feito nas creches é muito mais para cuidar das crianças, alimentar e estimular a atividade motora. O trabalho pedagógico ocupa apenas uma parcela do tempo dessas crianças”, explicou o secretário.

 

No intervalo de crianças de 0 a 3 anos, Salvador alcançou uma cobertura de 43,6%, segundo dados do último PNAD. Apesar de estar abaixo do exigido pelo STF até 2024, que é 50% da cobertura para crianças de 0 a 5 anos, o município esteve entre as sete capitais com maior índice do Brasil. 

 

Atualmente, Salvador conta com 58 unidades escolares parceiras, oferecendo 7.267 vagas de creche e 6.626 de pré-escola, totalizando 13.893 vagas, de acordo com dados da Smed.

 

DECISÃO DO STF
O STF decidiu que a educação básica é um direito fundamental e que a oferta de vagas em creches e pré-escolas para crianças de até cinco anos pode ser exigida individualmente ao poder público (veja mais aqui).

 

O ministro Luís Roberto Barroso afirmou que a meta é universalizar a educação infantil na pré-escola para as crianças de quatro a cinco anos de idade, além de ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até três anos até o fim de 2024.