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NEPOTISMO PROVOCA QUEDA DO ADVOGADO-GERAL DO SENADO

Por (Evilásio Júnior)

Foto: Agência Brasil

O advogado-geral do Senado, Alberto Cascais, foi exonerado do cargo esta terça-feira (21). O evento acontece depois do envio de uma reclamação ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a interpretação da Súmula 13, que proíbe o nepotismo nos três Poderes, pelo procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza. O presidente da Casa, Garibaldi Alves (PMDB-RN), confirmou a demissão e justificou que a imagem do Senado ficou desgastada com as “brechas” no entendimento da norma. Na semana passada, a Mesa da instituição aprovou um juízo do advogado para o documento, em que a contratação de familiares dos senadores foi limitada ao segundo grau de parentesco, embora o texto do STF previsse até o terceiro grau, e levava em conta a “anterioridade”, para os que foram contratados antes da posse dos parlamentares. O procurador considerou irregulares quatro dos oito itens do parecer de Cascais.