AL-BA: Mirela Macedo propõe criação da 'Casa dos Artistas' para acolher classe artística

Um projeto de lei da deputada estadual Mirela Macedo (União), publicado na última quinta-feira (18) no Diário Oficial da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), propõe a criação da “Casa dos Artistas”, com a finalidade de acolher pessoas das mais diversas áreas da classe artística que estejam enfrentando dificuldades para se sustentar e garantir moradia.

 

Teriam direito à Casa dos Artistas integrantes de famílias consideradas de “baixa renda”, estabelecidas no texto propositivo como aquelas que possuem renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 606) ou renda familiar total de até três salários mínimos (R$ 3.636).

 

Em entrevista ao Bahia Notícias, a parlamentar afirmou que o projeto tem o apoio de parte da classe artística, com a qual ela já manteve contato. A ideia teria surgido durante a pandemia, quando diversos artistas, sem poder trabalhar, enfrentaram dificuldades para manter a moradia e até se alimentar.

 

“Temos alguns apoiadores da classe artística. Eles sentem na pele e também veem seus colegas viverem essa situação de vulnerabilidade. Eles se sustentam da arte e, por algum motivo, deixam de atuar e acabam passando por dificuldades. A gente viu, durante a pandemia, muitos artistas viverem essa dificuldade”, afirmou Mirela.

 

Ainda de acordo com a deputada, a proposta partiu de pessoas que têm ligação com a classe artística.

 

“A intenção é acolher essas pessoas, para que elas possam ter sua dignidade preservada. O projeto foi sugerido por pessoas que são do ramo, que entendem do problema, e a gente resolveu levar a ideia para frente”, contou a parlamentar.

 

A Casa dos Artistas sugerida por Mirela seria administrada por uma fundação, a ser criada pelo governo do estado. Além disso, a proposta prevê a instituição de uma contribuição obrigatória de 1% do valor total de todo contrato artístico realizado com a administração pública no âmbito da Bahia, destinando a compor um fundo para manutenção da instituição.

 

Apesar do envolvimento direto de verbas do governo estado para a sustentação do projeto, Mirela confessou que ainda não conversou com a gestão estadual nem com o líder da maioria na AL-BA, o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT).

 

“O projeto é novo, então a gente ainda não teve tempo de conversar com as lideranças da Casa, negociar. Mas, em breve, isso deve acontecer”, disse.

 

O projeto de lei ainda prevê o recebimento de doações privadas e a promoção de cursos dos mais variados dentro da Casa dos Artistas da Bahia, ministrados pelos próprios internos.