Prefeitura lança portal para impulsionar atividade econômica com reduções de impostos

Os soteropolitanos ganharam uma nova ferramenta para conferir todos os benefícios tributários oferecidos pela Prefeitura de Salvador. Nesta terça-feira (09), a Secretaria Municipal da Fazenda lançou o portal ‘Incentivos Tributários’ durante a participação da titular da pasta, Giovanna Victer, no evento organizado pelo Lide Bahia.

A plataforma visa ampliar o acesso à informação sobre programas que impulsionam o desenvolvimento econômico, sociocultural, urbanístico e ambiental e oferecem como contrapartida à redução de taxas e impostos. 

O portal possui 24 programas divididos entre as categorias de desenvolvimento econômico, urbano, cultural e educacional, social e ambiental, além de isenções previstas em lei, que contemplam o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), Imposto sobre Transmissão Inter Vivos (ITIV), entre outros. Cada ação está detalhada entre seus objetivos, benefícios, forma de concessão e duração.

O Salvador 360, por exemplo, é um dos programas que mais promovem o desenvolvimento econômico e a geração de empregos na capital. Em vigência desde 2019, o projeto estimula o investimento de empresas oferecendo como contrapartida a redução do IPTU e da alíquota do ISS para serviços de cobrança, entre outros benefícios. 

Para a secretária Giovanna Victer, a ação busca promover o desenvolvimento e incentivar novos investimentos na capital baiana. “O novo portal facilita o acesso à informação e indica ao contribuinte soteropolitano como aderir aos incentivos tributários municipais, por meio de uma linguagem clara e transparente. Queremos atrair mais empresas, promover desenvolvimento e gerar mais emprego e renda dando como contrapartida uma série de benefícios, através de programas que já estão em vigor”, afirmou. 

Os incentivos tributários oferecidos pela Prefeitura de Salvador podem ser consultados através do link (clique aqui). O contribuinte também pode acessar as redes sociais da pasta para obter mais informações nas redes sociais da secretaria da fazeda.