Operação Graft: Nove são presos novamente após TJ acolher pedido do MP

Nove investigados na ‘Operação Graft’ foram presos novamente na manhã desta segunda-feira (8) pelo Ministério Público estadual, por meio de ação conjunta da 1ª Promotoria de Justiça de Euclides da Cunha e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) (lembre aqui). As prisões aconteceram nos municípios de Euclides da Cunha (2), Salvador (3), Araci (2) e Monte Santo (2).  A operação contou com o apoio das Polícias Civil, por meio do Departamento de Repressão às Ações Criminosas Organizadas e Inquéritos Especiais (Draco) e da 25ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin); Militar e Rodoviária Federal.

Os mandados das prisões preventivas foram decretados no domingo (7), em decisão liminar proferida durante o plantão judiciário do Tribunal de Justiça da Bahia.  A determinação acatou medida cautelar do MP contra decisão de primeira instância que, atendendo recurso interposto pela defesa dos investigados, concedeu alvará de soltura durante audiência de custódia, sob a condição de pagamento de fiança e outras medidas cautelares diversas da prisão preventiva, como o monitoramento eletrônico.

Segundo as apurações do MP estadual, os investigados operavam esquema de fraudes seriadas e sistêmicas em procedimentos de licitações realizados pela Prefeitura de Euclides da Cunha, através de manipulações das informações nos Diários Oficiais do Município, a fim de afastar possíveis empresas concorrentes.  Foram identificadas 14 licitações fraudadas ao longo dos anos de 2020 e 2021. Em apenas dois certames, os valores se aproximam a R$ 5 milhões, dos quais R$ 3,1 milhões não chegaram a ser contratados em razão de ação preventiva do MP junto ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). São apurados crimes de organização criminosa, peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, falsidades documentais e frustração do caráter competitivo de licitação.

As investigações apontam que o esquema funciona há pelo menos dois anos e que os envolvidos manipulam dados do Diário Oficial do Município, inviabilizando a publicidade das licitações e impossibilitando que empresas não envolvidas no esquema tenham conhecimento da realização da sessão de licitação. Somente após realizada a sessão de licitação fraudada, que se inseria, retroativamente, o documento na plataforma dos Diários Oficiais da Prefeitura, forjando-se uma falsa publicidade.