Governo e oposição não chegam a acordo e sessão na AL-BA é suspensa

A sessão no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) marcada para a tarde desta quarta-feira (27) foi suspensa pela presidência da Casa, após governo e oposição não chegarem a um acordo para a votação dos nove projetos que estavam na pauta.

 

A oposição já havia declarado que não tinha interesse em chegar a acordos para a votação de nenhum projeto enviado pelo governo do estado. O líder oposicionista na AL-BA, deputado estadual Sandro Régis (UB), revelou ao Bahia Notícias que a intenção era não facilitar a apreciação de qualquer proposta do Poder Executivo. 

 

“Acabou. Não tem conversa com o governo. Não tem LDO, não tem nada. Não vai ter acordo para votar qualquer coisa que venha de lá”, disparou Régis, em entrevista ao Bahia Notícias há duas semanas (relembre aqui).

 

Nesta quarta, um dos projetos de lei mais polêmicos trata do pedido de autorização para um empréstimo de R$ 100 milhões a ser contratado junto à Caixa Econômica Federal (CEF), valor a ser destinado a investimentos na implantação do sistema viário de acesso à Nova Rodoviária de Salvador.

 

Outro dos impasses foi, mais uma vez, o projeto que dispõe sobre o pagamento de pensões a viúvas de policiais militares. A proposta enfrenta resistência de deputados de oposição ligados à Polícia Militar da Bahia (PM-BA), como Capitão Alden (PL) e Soldado Prisco (UB), que afirmam que o governo deseja reduzir os valores pagos.

 

“Se a própria lei federal diz que a pensão é irredutível, eu não posso diminuir um centavo”, afirmou Alden, em entrevista dada ao Bahia Notícias no mês de junho (saiba mais aqui).

 

O projeto das pensões já foi colocado em pauta outras vezes. Na primeira, em 12 de abril deste ano, a sessão acabou sendo suspensa por força de uma liminar do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), conseguida através de uma ação movida por Alden e Prisco.

 

A liminar acabou travando a pauta da AL-BA, forçando o governo do estado a retirar o projeto e depois reencaminhar à Casa (relembre aqui). De lá para cá, oposição e situação não conseguiram chegar a um acordo para colocar em votação, mesmo com esforços do presidente Adolfo Menezes (PSD).

 

“Eu conversei com o deputado Sandro Régis, o deputado Rosemberg, para ver se a gente conseguia colocar em votação o projeto das pensões militares. Tem dezenas de pensionistas para receber sem receber pensão. É uma questão humanitária. É um projeto que precisa ser votado, porque não vai beneficiar deputado, nem governo, nem ninguém. É um direito de pessoas que estão precisando”, clamou Adolfo há duas semanas.

 

Mesmo com resistência da oposição em conversar, as lideranças do governo ainda apostam em um acordo nos próximos dias, para que as pauta da AL-BA seja destravada e pelo menos alguns dos projetos sejam votados. Uma nova sessão foi marcada para esta quinta-feira (28), às 11h.