Salvador é finalista de prêmio internacional por práticas de participação cidadã
A capital baiana está entre as finalistas do prêmio por melhores práticas de participação cidadã, concedido pelo Observatório Internacional da Democracia Participativa (OIDP). Com a experiência do processo de construção do Plano de Ação Climática, Salvador concorre, considerando as oficinas de participação de grupos da sociedade civil. O resultado do concurso será divulgado em outubro, e a entrega do prêmio acontece em dezembro, na Conferência do OIDP, em Grenoble.
A experiência soteropolitana foi selecionada pelo Júri do Prêmio OIDP, composto por pessoas de reconhecido prestígio e experiência no campo da participação cidadã, governo aberto, governos locais, ciência política, sociologia, planejamento urbano e movimentos sociais. A submissão passou por uma fase inicial de avaliação por todos os membros do órgão, através da plataforma participativa online. O objetivo desta etapa inicial foi proporcionar visibilidade às propostas e conhecer opiniões sobre as diferentes práticas apresentadas.
“Recebemos essa notícia com muito carinho e honra, pois mostra que Salvador vem se consolidando nas boas práticas de gestão, no exercício da democracia e participação popular. Sempre digo que gestão pública se faz ouvindo as pessoas, e para construirmos o Plano Municipal de Ação Climática tivemos a participação cidadã, construímos algo pioneiro no país, com a contribuição da sociedade civil, organizações e, sobretudo, mais afetadas pelas mudanças climáticas”, afirmou a vice-prefeita, Ana Paula Matos.
A premiação reconhece experiências bem-sucedidas de governos locais e regionais no campo da democracia participativa, deliberação cidadã, empoderamento da comunidade, governo aberto, inovações democráticas e participação pública. Além de reconhecer as experiências que estão sendo implementadas pelos governos locais e regionais, o objetivo do prêmio também é dar visibilidade às práticas de forma mais direta, levando-as à atenção de outros governos para que possam ser copiadas, promovendo o trabalho em rede.
O coordenador do Escritório de Cooperação Internacional da Prefeitura de Salvador, João Victor Queiroz, afirmou que a ideia de inscrever Salvador surgiu pelo fato da capital já se destacar com a elaboração do Plano de Ação Climática. “A capital baiana é uma das poucas cidades no mundo que possui o plano. O prêmio OIDP é reconhecido mundialmente e tem uma parceria com a CGLU (Cidade, Governo e Locais Unidos), maior rede de cidades locais no mundo. Então, chegar à final já carimba nossa capital como uma das cidades com maior participação popular na gestão pública e que executa na prática e na sua essência a justiça climática”.
Em setembro de 2022, uma reunião dos membros do júri será organizada para deliberar sobre as diferentes propostas. Neste encontro também será determinado se, além de um vencedor, serão concedidas menções especiais temáticas nas seguintes categorias: Melhor experiência de um governo regional; melhor experiência de uma perspectiva de gênero; melhor experiência no campo da transição ecológica ou em outro campo que o júri considere apropriado. Se não houver acordo sobre o vencedor, será realizada uma votação secreta entre os membros.