Orçamento secreto: 23 deputados baianos não entregaram dados ao STF sobre emendas

Dos 41 deputados baianos que estiveram em exercício, apenas 18 indicaram quais emendas de relator apoiaram no Orçamento de 2020 e 2021. Em relação aos senadores, todos os três entregaram, mas apenas um detalhou o valor das emendas. O senador Angelo Coronel (PSD-BA) omitiu os valores em sua prestação de contas, segundo o colunista Lauro Jardim (lembre aqui). O levantamento considera as 39 cadeiras baianas e a inclusão de dois suplentes que estiveram em exercício durante a atual legislatura.

As informações estão contidas em 100 documentos que foram enviados pelo Congresso Nacional ao Supremo Tribunal Federal (STF) em resposta à decisão da ministra Rosa Weber, de novembro de 2021, que determinou a prestação de contas dos repasses feitos em 2020 e 2021.

Em abril, o Congresso informou ao STF que não conseguiu reunir os dados sobre a liberação das emendas de relator e que os relatores não detinham esses dados. Então, o próprio presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pediu essas informações aos parlamentares. Nesta segunda-feira (9), o Congresso enviou ao STF os documentos com as informações que foram solicitadas.

Em números gerais, 404 parlamentares responderam ao pedido da ministra, sendo 340 deputados e 64 senadores. O Congresso conta, normalmente, com 594 parlamentares, sendo 513 deputados e 81 senadores.

Veja a lista dos deputados federais baianos que não detalharam o recebimento ou não receberam emedas do relator:

• Alice Portugal (PCdoB-BA);
• Arthur Oliveira Maia (União-BA);
• Bacelar (PV-BA);
• Daniel Almeida (PCdoB-BA);
• Félix Mendonça Júnior (PDT-BA);
• Igor Kannário (União-BA);
• João Carlos Bacelar (PL-BA);
• João Roma (PL-BA);
• Jorge Solla (PT-BA);
• José Rocha (União-BA);
• Joseildo Ramos (PT-BA);
• Josias Gomes (PT-BA);
• Lídice da Mata (PSB-BA);
• Marcelo Nilo (Republicanos-BA);
• Pastor Sargento Isidório (Avante-BA);
• Paulo Magalhães (PSD-BA);
• Professora Dayane Pimentel (União-BA);
• Raimundo Costa (Podemos-BA);
• Tito (Avante-BA);
• Uldurico Junior (MDB-BA);
• Valmir Assunção (PT-BA);
• Waldenor Pereira (PT-BA);
• Zé Neto (PT-BA).