Usamos cookies para personalizar e melhorar sua experiência em nosso site e aprimorar a oferta de anúncios para você. Visite nossa Política de Cookies para saber mais. Ao clicar em "aceitar" você concorda com o uso que fazemos dos cookies

Sexta, 06 de Maio de 2022 - 16:40

Justiça determina suspensão de internet e energia de prédios da Saeb e PGE

por Mauricio Leiro

Justiça determina suspensão de internet e energia de prédios da Saeb e PGE
Foto: Divulgação

Os prédios da Secretaria de Administração (Saeb) e a Procuradoria-Geral do Estado da Bahia devem ter o serviço energia elétrica e o serviço de internet interrompidos. A decisão foi tomada pelo juizado especial cível, através da juiz Benício Mascarenhas Neto, na última terça-feira (3), após descumprimento de decisão que determinava o tratamento médico de uma criança pelo Planserv. 

 

"Expedição de ordem de suspensão do fornecimento do serviço de internet nos prédios sede da Secretaria Estadual de Administração e Procuradoria Geral do Estado, caso não haja cumprimento da medida liminar em até 5 (cinco) dias", diz a decisão, que deve ser cumprida até a próxima segunda-feira (8), caso não seja cumprida pelo estado. 

 

A criança de oito anos, após uma crise de asma, teria ficado com déficit neurológico motor e cognitivo severos, além de não andar, não falar, não se alimentar pela boca, não contactar com os familiares, possui um olhar vago, passando a necessitar de acompanhamento diuturnamente de médico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo e de psicoterapeuta, para evitar o óbito e reduzir as sequelas.

 

Os advogados Fabiano Samartin Fernandes e Tassia Christiane de Macedo, do CENAJUR, que acompanham o caso da menor, acreditam que a medida extrema adotada foi necessária, “pois são 60 dias de descumprimento, o que significa desrespeito para com a autoridade da decisão judicial, mas também para com a vida de uma criança, que com apenas 8 anos de idade pode ter severas sequelas em virtude da total falta compromisso do Estado”.

 

Atualmente a menor precisa do tratamento encaminhado pelos médicos, e deferido pela justiça desde 03/03/2022 para evitar o seu óbito precoce, bem como evitar sequelas severas e irreversíveis, que podem repercutir para sempre.

 

"Em resposta aos questionamentos deste veículo, o Governo do Estado, através da Secretaria da Administração (Saeb), informa que está prestando as informações sobre o cumprimento da ordem judicial e a PGE já está adotando as medidas pertinentes", disse a Saeb ao Bahia Notícias. (Atualizado 07/05/2022 às 09h30)

Histórico de Conteúdo