Subsídio ao transporte público deve ser pautado na Câmara este mês, garante relator

O projeto (PL 4392/21) que institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (Pnami) pode ser votado ainda esse mês, de acordo com o relator do projeto na Câmara, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL). O objetivo da proposta é subsidiar o direito à gratuidade nos transportes coletivos urbanos para maiores de 65 anos e, ao mesmo tempo, garantir tarifa baixa para os demais usuários.

Ao Bahia Notícias, o relator disse que espera concluir o relatório para ver a possibilidade de votação até o dia 12 de maio. “Por enquanto estou tendo muitas conversas para poder fechar um relatório, distribuir para as lideranças partidárias e disponibilizar para o sistema para aguardar a pauta”, afirma o deputado.

Questionado sobre a pressão dos prefeitos para votar a matéria, ele disse que não há pressão quanto a isso. “Os prefeitos estão tranquilos e confortáveis com o calendário que eu montei e tentarei cumprir”, declarou Isnaldo Bulhões.

A proposta foi aprovada em fevereiro pelo Senado (leia mais aqui). No final de março, um requerimento de urgência foi aprovado pela Câmara dos Deputados para que a matéria tramitasse com maior agilidade na Casa.

Na última segunda-feira (2), o prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), voltou a cobrar agilidade na aprovação de matérias que subsidiem o transporte público no Brasil (lembre aqui). No final de março, a prefeitura confirmou que iria iniciar um subsídio de R$ 0,50 para evitar que a população arcasse com um reajuste da tarifa na capital baiana, porém condicionou o congelamento do valor do bilhete a aprovação da matéria pela Câmara (relembre aqui).