Orçamento inicial de contrato para implementação do VLT do Subúrbio tem aumento superior a 80%

Antes orçado em 1,5 bilhões de reais, o contrato do VLT do Subúrbio agora chega a 5,2 bi. A informação foi divulgada durante uma audiência pública realizada nesta quarta-feira (9) na Câmara de Vereadores de Salvador. 

 

De acordo com o vereador Claudio Tinono (DEM), os dados foram solicitados por ele e pelo também democrata Orlando Palhinha pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur). “O prazo original do contrato foi acrescido em 15 (quinze) anos e o valor do ajuste foi alterado para R$ 5.262.680.725,33 (cinco bilhões, duzentos e sessenta e dois milhões, seiscentos e oitenta mil, setecentos e vinte e cinco reais e trinta e três centavos)”, respondeu a Sedur em ofício. 

 

Ainda de acordo com o vereador, a secretaria também informou no ofício que em 10 de fevereiro de 2020 um aditivo foi feito ao contrato para “dentre outros objetivos autorizar a Concessionária a implantar e, posteriormente, operar a Fase 2 do VLT do Subúrbio, destinada à sua integração com o Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas (SMSL)”.

 

Em relação ao prazo para a execução da obra, a Sedur informou que não há data prevista para o início. “Informamos que atualmente a obra não se encontra nos prazos estabelecidos no Termo Aditivo n° 01, pelo que o Poder Concedente, apos discussões com a Concessionária, esta analisando um novo cronograma a ser formalizado”.

 

A audiência pública realizada nesta quarta-feira (9) é a segunda que debate o tema realizada na Câmara Municipal de Salvador. No dia 23 de fevereiro, Tinoco e Palhinha realizaram a primeira discussão sobre o assunto e debateram o tema com integrantes do movimento de trens. Secretários e representantes do estado foram convidados para ambos os eventos, mas não compareceram. Como encaminhamento, reuniões serão marcadas entre os vereadores e o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) e do Ministério Público da Bahia (MP-BA). A realização de uma próxima audiência pública no Subúrbio será avaliada pelos edis.

 

O evento contou com a participação de Heinz Ulrich Ruther - servidor do TCE-BA, representando o presidente Marcus Presídio; Carl Hauenschild, arquiteto e urbanista apoiador técnico do Movimento Trem de Ferro/Ver de Trem; Gilson Jesus Vieira, Coordenador Geral da Instituição Social Nacional Movimento Trem de Ferro/Ver de Trem; Iraci Gama, representante do movimento Trem de Ferro e secretária de Turismo, Esporte e Lazer de Alagoinhas em Alagoinhas; Alberto Quirino, Consultor Técnico do Movimento Trem de Ferro/Ver de Trem; Gilbert Bahia, coordenador de articulação social do Movimento Trem de Ferro; Hilton Coelho, deputado estadual, além de Joceval Tibúrcio, integrante da Associação Nacional Movimento Trem de Ferro e presidente da União Bairros de Salvador (Unibairros).

 

“Informações divulgadas pelo governo e inclusive propagadas pela imprensa ainda no ano de 2019 informavam que o valor do contrato era de 1,5 bilhões de reais. O que a gente verifica na resposta do estado é que o valor original era de mais de R$ 2,8 bilhões e já houve um aditivo, um ano antes do início das obras, ou seja, em fevereiro de 2020, visto que as obras iniciaram em 2021 praticamente com o aumento de 83% no valor desse contrato, ampliando em 300% por cento o valor da participação do Governo do Estado, anteriormente o valor era de R$ 100 milhões, passou a ser R$ 390 milhões”, destacou Tinoco. “O que nos surpreende ainda mais é que a resposta afirma uma necessidade de revisão de cronograma e ainda traz muitas incertezas como uma perspectiva inclusive de aumentar esse valor, visto que o primeiro aditivo, além do valor, ampliou o prazo de contrato para mais quinze anos, ou seja, é uma verdadeira, caixa preta”, acrescentou. 

 

Já o vereador Orlando Palhinha considerou ser uma “falta de consideração” do governo não ter enviado representantes novamente à discussão. “O que vemos é um constrangimento enorme, muitas pessoas estão tendo desgaste com essa obra que está paralisada, não tem previsão de conclusão e só gera problemas para a população do Subúrbio”, destacou Palhinha.