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Representantes do VLT faltam a audiência e Tinoco diz que 'frustraram' objetivo

Por Bruno Leite

Representantes do VLT faltam a audiência e Tinoco diz que 'frustraram' objetivo
Foto: Reginaldo Ipê / CMS

A ausência de representantes do governo do estado e da Skyrail Bahia na audiência pública que debateu a construção do "VLT do Subúrbio", na última quarta-feira (23), foi criticada pelo vereador Cláudio Tinoco (UB), que organizou a oportunidade junto com o vereador Orlando Palhinha (UB). De acordo com ele, a falta dos responsáveis pela obra fez com que o evento terminasse de forma "frustrada".

 

Foram convidados para a ocasião o titular da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Sedur), Eures Ribeiro; o presidente da Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB), José Eduardo Ribeiro Copello, e o presidente da concessionária que executa o projeto, Tyler Li. Todos enviaram ofícios afirmando impossibilidade de comparecer ao evento.

 

"Só comunicaram a impossibilidade de participar ontem à noite, o que a gente refuta, porque tanto os órgãos e essas representações provocadas muitas vezes têm técnicos e até diretores que poderiam estar presentes, porque o maior objetivo era a gente ter informações", comentou Tinoco ao Bahia Notícias.

 

Discutiram o Veículo Leve de Transporte (VLT) membros de movimentos sociais e associações, além de urbanistas. Uma segunda audiência foi marcada para o dia 9 de março, às 9h, como desdobramento da primeira ocasião. 

 

"O outro encaminhamento é antecipar, já que não estiveram presentes nessa audiência pública, um pedido de informações solicitando detalhes sobre o atual contrato de concessão, se existe algum processo de revisão de contrato", explicou Cláudio Tinoco, afirmando que o valor do contrato, a possibilidade de repactuação e alterações na contrapartida do governo são pontos em dúvida.

 

A Sedur alega que há interesse em debater o projeto no Legislativo municipal, mas que, "em virtude de compromissos institucionais agendados anteriormente", não pôde participar da iniciativa promovida pelos vereadores. A pasta disse que se coloca à disposição para a nova audiência.

 

No último dia 27 de janeiro, a secretaria publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) uma portaria que instituiu uma comissão e instaurou processo administrativo para apurar o "descumprimento de obrigações previstas no Contrato de Concessão", levantando a hipótese de que houvesse a intenção de que o contrato com a Skyraill fosse rompido (relembre aqui) - informação que foi negada pelo governo.

 

Atualmente, a obra se encontra com trechos em atraso. A primeira etapa de 4,5 quilômetros, partindo da Calçada, que estaria concluída até o fim deste ano, não será mais entregue na data prevista. 

 

Questionada sobre o andamento do modal, a Sedur disse que não é possível simplificá-lo em um único percentual e que o avanço das obras ocorreu em razão da crise sanitária causada pela pandemia da Covid-19.

 

"[As obras] seguem com a implantação dos canteiros da Calçada e de pré-moldados em Simões Filho, assim como as obras do pátio de manutenção com serviços de terraplenagem e cravações de estacas na Calçada", informou a Sedur através de nota.

 

De acordo com o estado, no momento, não há qualquer impasse jurídico que provoque uma readequação no contrato assinado. Versão que foi reforçada pela empresa que executa as obras.

 

"Questões como a pandemia do novo coronavírus e chuvas intensas em períodos incomuns afetaram o cronograma que está em análise junto ao governo. Não há impasses jurídicos entre a Skyrail e o governo da Bahia", informou o consórcio.

 

A empresa foi responsável pelo cadastramento e pelo levantamento de imóveis que devem ser desapropriados para a construção do VLT. Hoje, os moradores que serão removidos aguardam o início do processo de indenização.