Ministério de Damares utilizou menos da metade do orçamento em 2021, diz coluna

Apenas 43,8% dos recursos inicialmente prometidos para as ações administradas pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos chegaram ser efetivamente pagos ao longo de todo o ano passado.

 

Sob comando de Damares Alves, a pasta fechou o terceiro ano de gestão com mais dinheiro parado do que gasto em ações que favoreceriam mulheres, crianças, idosos e grupos minoritários. O levantamento foi publicado pelo Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias. Ao todo, somente R$ 211,4 milhões tiveram destinação cumprida, dos R$ 482,7 milhões inicialmente planejados.

 

Em um posto nas redes sociais, em janeiro deste ano, Damares afirma na legenda que 98% dos recursos foram executados em políticas públicas para a população feminina, cerca de R$ 60 milhões.

 

Segundo a publicação do Metrópoles, a conta não bate. Dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento do Governo Federal apontam que de todas as ações para assistência às mulheres, 87,3% foram empenhadas, sendo apenas 19,3% pagamento efetivo.

 

O valor empenhado é aquele reservado pelo governo para um pagamento. O empenho pode ocorrer após a assinatura de um contrato para prestação de serviço, por exemplo. Caso ele seja executado, a quantia é liquidada e depois quitada com fornecedor. Caso contrário, a verba retorna aos cofres públicos.

 

A maior parte do dinheiro desembolsado é para o pagamento de servidores, incluindo auxílio moradia e salários. Outras áreas, entretanto, tiveram atenção reduzida. Caso da ação de promoção e defesa de direitos para todos, responsável, entre outros programas, pelo enfrentamento à violência contra pessoas LGBT: 24,8% dos valores foram pagos.

 

Para a Casa da Mulher Brasileira, local para acolhimento e apoio a vítimas de violência doméstica, o ministério não efetuou nenhum pagamento.