'É um gasto de energia desnecessário', diz Otto Alencar sobre semipresidencialismo

Na última quinta-feira (10), o presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL) indicou aos jornalistas que traria ao Congresso uma proposta para debater a mudança de sistema político no Brasil (relembre aqui). Do presidencialismo, o país passaria a adotar um regime híbrido, similar ao que acontece na França, cujos comando e responsabilidades do Poder Executivo seriam divididos entre um primeiro-ministro e o próprio presidente do país. A proposta do líder da Casa reverberou nos corredores do Congresso e dividiu opiniões de deputados e senadores, principalmente em relação ao momento da discussão.

 

"Estamos num ano de eleição e pensar nesse assunto é um gasto de energia desnecessário", comentou o senador Otto Alencar (PSD-BA). Para o parlamentar, as reformas políticas de que o Brasil precisa vão além do sistema de governo e, às vésperas de uma eleição - que mantém os mesmos sintomas de polarização no país -, não poderiam ser feitas por um quadro de parlamentares em fim de mandato. "A depender do presidente que ocupar o cargo, essa proposta teria um apoio maior dos parlamentares", comentou.

 

Ainda que o assunto seja tratado em fase inicial de dabtes e discussões, Lira argumetou que acredita na maturidade institucional do Congresso para iniciar as conversas sobre a mudança no sistema de governo. O deputado Félix Mendonça Jr. (PDT-BA) disse que apoiou a ideia do presidente da Câmara. "Não só podemos como devemos debater, mas a palavra final sobre esse tema tem que vir de um plebiscito. É um tema de muita relevância para a sociedade e bastante polêmico, pois interfere direta e indiretamente na vida política dos cidadãos brasileiros" complementou. Para ele, é "fundamental" que a população seja ouvida nesse processo.

 

Alencar se posiciona reticente em relação à criação de um regime híbrido, semipresidencialista. "Se o Congresso quisesse trazer propostas reais, poderia acabar com a reeleição para todos os cargos públicos, aumentar o período de mandato e organizar eleições de quatro em quatro ou de cinco em cinco anos, por exemplo. Agora, das duas uma: ou aderimos ao parlamentarismo ou ao presidencialismo. Semipresidencialismo não é uma alternativa tão viável e interessante", comentou.

 

REFORMAS ELEITORAIS

Otto e Félix são abertamente favoráveis a alterações no processo eleitoral brasileiro. O senador argumentou que "o maior crime contra o país é a eleição de dois em dois anos". Para ele, quando um político assume algum cargo, ele já começa a trabalhar visando o próximo periodo eleitoral e acaba "esquecendo das reais questões da sociedade".

 

Em concordância, o deputado complementou dizendo que "com a eleição de cinco em cinco anos, sem direito a reeleição em cargos executivos e com limitações para cargos proporcionais [legislativo, por exemplo], arejaríamos a política brasileira".

 

TEMAS MAIS URGENTES

Na Câmara e no Senado, a discussão sobre uma reforma econômica urgente é o tema que mais se fala nos corredores. Para Otto Alencar, o governo deveria "estar se preocupando com questões mais necessárias no Brasil neste momento". "Tentar controlar o aumento do dólar, o aumento da inflação entender e solucionar as questões dos juros. É um ano de tentar gerar emprego, renda, tentar tirar as famílias da linha da pobresa e da miséria", comentou o senador.

 

Tanto Arthur Lira quanto Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, têm mantido a expectativa de colocar pautas econômicas para apreciação nos plenários das duas Casas, ainda nas primeiras sessões. De todo modo, a proposta de Lira, clara e sucinta no discurso do congressista, não é fechar nenhum texto agora em 2022. O parlamentar chegou a sugerir que as mudanças fossem acatadas apenas em 2030, justamente para evitar o que chamou de "fulanização" ou a polarização sobre o tema.