Prefeitura de Salvador diz que não cobrará mais assentimento dos pais para vacinação infantil

A prefeitura de Salvador, através da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), informou ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), nesta sexta-feira (28), que não mais cobrará um termo de assentimento dos pais que levarem seus filhos para a aplicação da vacina contra a Covid-19.

O MP-BA havia solicitado à SMS, na quinta (27), que prestasse informações sobre a necessidade da exigência de documentos, nos moldes atualmente praticados, para a aplicação da vacina no público infantil. Na solicitação, promotores de Justiça registraram que a prática podia representar embaraços à operacionalização da campanha de imunização e, consequentemente, ao seu avanço em Salvador. 

Na resposta apresentada ao MP-BA, a SMS registrou que, a partir de agora, não será cobrado o termo quando um dos pais se fizer presente no posto de vacinação com seus filhos portando originais e cópias dos documentos de identificação com fotos da criança e do pai ou mãe, presente no ato da vacinação, comprovando a presença e condição de pais.

No caso da ausência dos pais, de acordo com a SMS, a documentação de identificação da criança (originais e cópias), deve ser apresentada no ato da vacinação junto ao Termo de Assentimento devidamente assinado por um dos pais, com a original e cópia da sua documentação.