Prefeitos querem reunião com Bolsonaro para falar sobre colapso do sistema de transporte
Uma reunião entre a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) e o presidente Jair Bolsonaro (PL) deve acontecer na próxima segunda-feira (31), em Brasília. O objetivo é tratar de subsídios advindos dos cofres federais para as prefeituras, visando assim, evitar o aumento das tarifas de ônibus. Nesta sexta-feira (28), uma reunião com integrantes da FNP - inclusive o prefeito de Salvador, Bruno Reis - aconteceu para tratar das pautas da próxima segunda.
Na reunião de hoje, os prefeitos reforçaram para a ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, a urgência de participação da União para que o sistema não entre em colapso em breve. A alternativa, já apresentada anteriormente, propõe que o governo federal financie a gratuidade dos idosos, instituída pela Lei 10.741, de 2003. Seriam cerca de R$ 5 bilhões, em 2022, para o custeio do benefício.
O prefeito de Salvador e vice-presidente de PPPs e Concessões, Bruno Reis destacou a importância do auxílio em meio a realidade pandêmica. “Este é mais um esforço feito por nós, prefeitos, no sentido de obter recursos federais para o serviço, que foi fortemente impactado com a pandemia de Covid-19. Sozinhos, os municípios não possuem recursos suficientes para manter o sistema”, disse.
Dados divulgados pela FNP apontam que o número de idosos transportados é de cerca de 8% a 10% do total de usuários. “O repasse da gratuidade do idoso não resolve o problema, mas nos ajuda. O governo federal entraria com uma parte, as prefeituras entrariam com outra parte. Também terá o esforço dos prefeitos para que a gente não faça o aumento da tarifa de ônibus. É um trabalho conjunto”, declarou Ricardo Nunes, prefeito de Aracaju e presidente da entidade.
Os gestores municiais apostam em dois caminhos. Ou uma medida provisória, editada pelo presidente Jair Bolsonaro em que ele assumira as gratuidades, ou ainda, a tramitação do projeto de lei proposto pelos senadores Nelsinho Trad (PSD/MS) e Giordano (MDB/SP).
De acordo com o que foi divulgado pela FNP, estiveram presentes na reunião desta sexta-feira o prefeito da cidade de Aracaju, e presidente da entidade, Edvaldo Nogueira; de São Paulo, Ricardo Nunes, 2º vice-presidente da FNP; de São José dos Campos, Felicio Ramuth, vice-presidente de Mobilidade Urbana; de Salvador, Bruno Reis, vice-presidente de PPPs e Concessões; de Ribeirão Preto, Duarte Nogueira, vice-presidente de Relações com o Congresso Nacional, de Guarulhos, Guti, vice-presidente de Regiões Metropolitanas e de Porto Alegre/RS, Sebastião Melo.