Rui rebate congelamento do ICMS: 'Estamos enchendo os cofres dos revendedores'

Com a decisão de diversos governadores para a prorrogação do congelamento do ICMS dos combustíveis (leia mais aqui), o governador da Bahia, Rui Costa, fez duras críticas a essa movimentação. O gestor estadual não assinou o documento - que já conta com apoio de 21 chefes estaduais em todo o país - por discordar da medida.

"É quase irracional isso, não assinei o documento porque não concordo com isso, acho que nós estamos enchendo os cofres dos revendedores de combustível de dinheiro e sacrificando a população do nosso país", afirmou, nesta quinta-feira (27), ao ser questionado pelo Bahia Notícias sobre o assunto.

Na avaliação do petista, o caminho para resolver o problema dos combustíveis é rever a política nacional de preço da Petrobras. Rui aponta ainda, que, para isso, é preciso comprometimento dos postos de gasolina e da Petrobras para o congelamento dos preços.

"Eu tenho uma posição, uma opinião crítica, a gasolina continua subindo, o diesel continua subindo e quem está aumentando a margem de lucro são os revendedores de gasolina. Tem gente que a cada semana faz um drink comemorando a decisão de congelamento de ICMS, porque a margem está aumentando. Você congela o imposto em R$ 6,00, a gasolina já está R$ 8,00... Daqui a pouco está em R$ 10. Aí o cara está pagando um imposto de R$ 6 e está vendendo a R$ 10, a diferença está indo para onde?", acrescentou.

O ICMS

O reajuste do PMPF - preço médio ponderado ao consumidor final, que compõe o cálculo do ICMS - já estava suspenso entre 10 de novembro de 2021 e 31 de janeiro de 2022 e, agora, os mandatários decidiram pela renovação da medida.

O imposto na Bahia já está congelado desde o dia 5 de novembro, quando o governo estadual atendeu decisão tomada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) (leia mais aqui). O Confaz é um órgão composto por secretários de Fazenda dos estados e do Distrito Federal.

Em nota pública divulgada na tarde desta quarta, os governadores afirmam que a medida se deve ao cenário internacional do preço do petróleo e que é necessária, principalmente, para atenuar os efeitos os efeitos da inflação aos consumidores, sobretudo às camadas mais pobres.

Veja lista dos governadores que assinaram a carta: Waldez Góes (Amapá); Wilson Lima (Amazonas); Camilo Santana (Ceará); Ibaneis Rocha (Distrito Federal); Renato Casagrande (Espírito Santo); Ronaldo Caiado (Goiás); Flávio Dino (Maranhão);  Mauro Mendes (Mato Grosso); Reinaldo Azambuja (Mato Grosso do Sul); Romeu Zema (Minas Gerais); Helder Barbalho (Pará); João Azevêdo (Paraíba); Ratinho Júnior (Paraná); Paulo Câmara (Pernambuco); Wellington Dias (Piauí);  Cláudio Castro (Rio de Janeiro); Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte); Eduardo Leite (Rio Grande do Sul); Carlos Moisés (Santa Catarina); Belivaldo Chagas (Sergipe) e João Doria (São Paulo).