Inep faz contrato relâmpago de R$ 6,4 mi e fica 9 meses sem serviço, aponta site

A diretoria responsável pela aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), fechou contrato de R$ 6,4 milhões com velocidade apontada como "incomum", e passou ao menos nove meses sem usar os serviços contratados. As soluções começaram a ser aplicadas após a nova gestão assumir a diretoria em setembro do ano passado.

A informação é do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias. Segundo a publicação, o acordo para a contratação de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação foi firmado no fim de 2020, entre o Inep e a Blue Soluções Inteligentes, sediada em Brasília. Do montante, R$ 5,8 milhões já foram pagos.

No contrato, está prevista a instalação, configuração e apoio no uso de software de mascaramento de cópias virtuais de dados, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Os sistemas foram entregues ao Inep no início de 2021, mas só foram instalados em maio. O atraso na instalação foi justificado pela realização do Enem.

Ainda de acordo com a publicação, mesmo após a instalação, o Inep ainda usou por ao menos quatro meses uma solução caseira para mascarar dados, serviço que deveria estar sendo feito com as novas ferramentas. A blue indicou que a nova gestão da diretoria, iniciada em setembro de 2021, passou a usar as soluções contratadas. O Inep não respondeu para confirmar a informação.

As potenciais irregularidades são apontadas por auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU). Conforme o órgão fiscalizador, falhas no planejamento da contratação e potencial desperdício de recursos públicos foram reveladas.