AL-BA realiza ato comemorativo dos 10 anos da Lei Estadual da Economia Solidária

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), através dos mandatos das deputadas estaduais Neusa Cadore (PT) e Olívia Santana (PCdoB), realiza nesta quinta-feira (16), às 10h, um ato em celebração aos dez anos da Lei nº 12.368/2011, que instituiu a Política Estadual de Economia Solidária.

O evento, que conta com a parceria da Superintendência Estadual de Economia Solidária (Sesol), do Fórum Baiano de Economia Solidária e de diversas organizações sociais, acontece no Auditório Jornalista Jorge Calmon, na Alba, e será transmitido também pelas redes sociais.

De acordo com as deputadas, o objetivo da audiência é mostrar a importância do segmento no enfrentamento da pobreza e das desigualdades sociais. A agenda integra a programação da Feira Baiana da Economia Solidária (FEBAFES).

“Quando fui secretária da Setre [Secretaria Estadual de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte], lutei e garanti o fortalecimento do cooperativismo e da economia solidária. Agora como deputada estadual, continuo apresentando iniciativas, indicações e projetos de lei, para que esse segmento esteja sempre em evidência na Bahia”, afirmou Olívia Santana.

“A economia solidária é fundamental no processo de retomada do desenvolvimento sustentável no país, sobretudo para promover a inclusão socioprodutiva e a geração de trabalho e renda para as pessoas em situação de pobreza. Nossa luta, junto, como os movimentos, é pela municipalização da Política de Economia Solidária em toda a Bahia”, disse Neusa Cadore. 

Em 2011, com a articulação de movimentos sociais, organizações e empreendimentos solidários, a Bahia aprovou a legislação que dispõe sobre a Política Estadual de Economia Solidária. O marco legal possibilitou um conjunto de avanços nesta área, a exemplo da criação de 15 Centros Públicos de Economia Solidária e do reconhecimento dessa importante categoria.