Servidores municipais fazem manifestação no Centro de Salvador e cobram acordos salariais
Servidores municipais de Salvador realizam manifestação no Centro da cidade no início da tarde desta quinta-feira (11). A categoria reivindica o cumprimento de acordos salariais feitos com a gestão antes da pandemia.
Os trabalhadores estão reunidos ao lado da Secretaria Municipal de Gestão (Semge), que fica no Largo dos Aflitos. O protesto reúne servidores de vários setores e órgãos da gestão como a saúde, educação, limpeza pública, Transalvador e outros.
De acordo com a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), o ato dos trabalhadores não afeta o trânsito na região.
Procurada pelo Bahia Notícias, a Secretaria de Gestão afirma que as negociações "seguem em curso, de modo direto e aberto, com todas as categorias, estando a Prefeitura impossibilitada de assumir novos compromissos financeiros, seja por força da pública e notória situação das finanças municipais decorrente da pandemia de Covid-19, seja por força das previsões da Lei Complementar 173/2020, do governo federal, vigente até dezembro de 2021".
Ainda segundo a Semge, existe um inquérito tramitando no Ministério Público, fruto de iniciativa do próprio Sindicato dos Servidores, versando sobre o pagamento de adicional de insalubridade a servidores municipais, o que provocou a necessidade de revisão de todos os benefícios deste tipo concedidas no âmbito da PMS. "Nesta apuração, foram identificados, dentre os 10.000 (dez mil) servidores que recebiam o pagamento do adicional de insalubridade, aproximadamente 200 (duzentos) servidores percebendo tal parcela sem o necessário laudo pericial. Esses pagamentos foram suspensos, em cumprimento da legislação", diz trecho da nota enviada.
A secretaria também diz:
"O aumento de alíquota mencionado foi uma imposição decorrente de Emenda Constitucional, aplicada indistintamente a todos os servidores ativos e inativos. De outro lado, cumpre reiterar que, diferentemente do que veicula o Sindicato dos Servidores, nenhum aposentado recebe benefício inferior ao salário mínimo.
Sobre as condições de trabalho dos servidores que atuam nos sistemas de drenagem da cidade, a Secretaria de Manutenção da Cidade (Seman) já reconheceu junto à Semge que esses têm direito a receber o pagamento da insalubridade, por estarem em contato, também, com redes de esgoto. Reiteramos que todos os equipamentos de proteção individual (EPI) são fornecidos regularmente aos colaboradores da Seman".