Prefeitura abre consulta pública para Projeto de Lei de Mudanças Climáticas

A partir desta sexta-feira (5), a população poderá contribuir no enfrentamento às mudanças climáticas em Salvador. A prefeitura, através da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Resiliência (Secis), vai disponibilizar para consulta pública a minuta do Projeto de Lei da Política Municipal de Mudanças do Clima (PMMC).

O cidadão que deseja contribuir para a melhoria do projeto de lei deverá baixar a minuta e preencher o formulário disponível com a sugestão, no endereço da Secis. O prazo para envio das contribuições vai até 5 de dezembro.

Além da contribuição, também serão realizadas cinco consultas virtuais, três delas para atender setores da sociedade, uma para o Painel Salvador de Mudança do Clima e outra para aprovação do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam). A previsão do Executivo é de que o projeto de lei seja encaminhado para votação na Câmara Municipal até o final do ano.

“Essa é uma pauta que merece atenção de toda a sociedade soteropolitana, muito em função do que está acontecendo em nossa capital, como chuvas intensas e altas temperaturas. É fundamental que a população esteja envolvida no processo de construção de uma política de enfrentamento às mudanças do clima” reforça a titular da Secis, Edna França.

 As reuniões estão divididas em grupos do setor privado, academia e sociedade civil organizada. Elas acontecerão nos próximos dias 23 e 25 de novembro e 1º de dezembro, respectivamente, sempre das 10h às 12h. Para participar, os cidadãos devem preencher um formulário específico para cada grupo.