Um dia após votação na Câmara, senadores já se manifestam sobre a PEC dos Precatórios
Por Por Felipe Dourado, de Brasília
Com seu texto-base aprovado na madrugada desta quinta-feira (4) pela Câmara dos Deputados em sessão extraordinária, a Proposta de Emenda Constitucional nº 23/2021 – que ainda deverá ser votada em segundo turno na semana que vem pela Casa – já começou a circular pelas conversas e debates entre os senadores.
Em resumo, a PEC dos Precatórios, como ficou conhecida, visa dar liberdade ao governo para limitar o pagamento de precatórios (dívidas já senteciadas a serem quitadas pela União) e parcelá-las com base na taxa Selic, além de reajustar o cálculo do teto de gastos por consequência da suposta economia. Bastante criticada pela oposição na Câmara, a proposta também tem o objetivo de desafogar o orçamento do governo para custear o Auxílio Brasil, novo programa de transferência de renda à população carente que substituirá o Bolsa Família a partir de 2022.
Um dos senadores que já se colocaram contra a emenda antes mesmo do segundo pleno foi Fabiano Contarato (REDE-ES), que reavivou a alcunha de "PEC do Calote", como os parlamentares resistentes à medida vêm o denominando na Câmara. "A PEC dos Precatórios é calote bilionário, sob falso pretexto de garantir assistência aos mais pobres, empurrando a dívida para as futuras gerações, quando, na verdade, encherá os bolsos de parlamentares fiéis a Bolsonaro em ano eleitoral", argumentou através de um tweet.
Utilizando as redes sociais, o senador Flavio Bolsonaro (PATRIOTA-RJ), relembrou o posicionamento do Partido dos Trabalhadores (PT), principais adversários políticos da família Bolsonaro, sobre a votação na noite anterior. "Não votaram contra Bolsonaro, votaram contra o Brasil! Não estão preocupados com quem está passando fome, estão preocupados com a disputa de 2022", comentou em seu Twitter.
A proposta ainda deve ser votada na próxima terça-feira (9) em segundo turno na Câmara dos Deputados. Caso novamente aprovado, o texto seguirá para apreciação, também em dois turnos, pelo Senado.