Para recuperar economia, Salvador prevê renúncia fiscal de empresas sem estimar cifra
Por Anderson Ramos / Gabriel Lopes
Com o objetivo de atrair investimentos para regiões de Salvador, a prefeitura apresentou novo edital do Programa de Incentivo ao Desenvolvimento e Inovação, durante o lançamento do programa de recuperação da economia da cidade. O PIDI propõe ressarcimento de até 50% do capital investido e segundo a Secretária da Fazenda (Sefaz), Giovanna Victer, há remissão de receita na ação, mas ainda não é possível prever impacto na arrecadação do município.
"Vai depender de quantos projetos a gente tiver que analisar, a gente tem um limite de recursos que pode conceder no PIDI em 10 anos. Se não me engano são R$ 100 milhões em 10 anos. Só que isso depende de quantos empreendedores efetivamente entrarem com pedido para participar do projeto. Nosso objetivo é que os empreendedores venham porque, hoje por exemplo, a cidade tem um prédio abandonado e alguém queira abrir um hotel ou um restaurante, para nós o importante é que o negócio seja aberto, para que gere emprego", pontuou a titular da Sefaz ao Bahia Notícias.
"Pode dar até 50% de desconto no IPTU e no ISS no decorrer dos 10 anos seguidos para esse empreendedor, 50% do investimento para ele se instalar ali. A gente faz renúncia fiscal e ele [empreendedor] recebe por meio de um certificado que todo ano ele vai descontando dos impostos cobrados", acrescentou Victer.
O edital do Programa de Incentivo ao Desenvolvimento e Inovação proposto pela prefeitura espera atrair investimentos para o Centro Histórico, a região da Barra e para a Península de Itapagipe.
Durante a apresentação, o prefeito Bruno Reis (DEM) usou exemplos de equipamentos presentes no Centro de Salvador que tiveram ressarcimento do capital investido.
"O estacionamento que foi construído na Barroquinha pelo grupo Mazzafera, eles tiveram o ressarcimento de 30% do capital investido para descontar IPTU e ISS. Outro exemplo, foi o Fasano. Nós estamos abrindo os PIDIs que vão ficar com editais abertos de forma permanente", sinalizou Reis.