Governo do RS quer reduzir ICMS; imposto sobre gasolina será um dos mais baixos do país

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), entregou na última terça-feira (14), o projeto de lei orçamentária para 2022 na Assembleia Legislativa em que propõe a redução do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS). As informações são do G1.

De acordo com o governo, a queda de arrecadação com a redução será compensada pelo ingresso de recursos oriundos das privatizações, da diminuição de gastos e do crescimento do PIB.

Leite também anunciou que o estado passará a ter a alíquota de ICMS sobre combustíveis mais baixa do Brasil, ao lado dos estados de Santa Catarina, São Paulo, Amapá, Roraima, Acre e Mato Grosso.

O orçamento para o próximo ano prevê uma receita de R$ 50,1 bilhões, porém com as despesas na ordem de R$ 53,3 bilhões. Dessa forma, o déficit para 2022 é de R$ R$ 3,2 bilhões. O governo gaúcho ainda afirma que, em razão da dívida com a União, por volta de R$ 3,5 bilhões, o estado não chegará ao equilíbrio nas contas em 2022.

A Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) será encaminhada à Comissão de Finanças, Planejamento Fiscalização e Controle da Assembleia. Um relator irá analisar a matéria, abrindo prazo para a apresentação de emendas.

Depois de apreciado pelo colegiado, o projeto seguirá para votação em plenário. O prazo para aprovação da lei é até 30 de novembro.

O anúncio repercutiu na Bahia. Adolfo Viana, deputado federal e correligionário do governador do RS, sugeriu ao chefe do Executivo da Bahia, Rui Costa, que avalie adotar as mesmas medidas, devido ao alto preço da gasolina nos postos. “Medidas boas merecem ser avaliadas e, se possível, replicadas, independente da coloração partidária. O que vale, no final das contas, é ajudar a diminuir o peso no bolso do povo, que já sofre tanto por causa da pandemia”, disse Adolfo Viana.