Acusado de assédio moral, diretor da Seagri é genro do secretário da pasta

Uma denúncia tem movimentado os cinco primeiros meses da nova gestão da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri). Uma servidora da pasta acusa o diretor administrativo, Eneas Andrade Vilas Boas, de assédio moral. O atual secretário, João Carlos Oliveira, migrou da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) para a Seagri em maio, assim como Eneas, que é genro do secretário e foi nomeado como Diretor Administrativo em 15 de junho, já atuando na Sema anteriormente, com o mesmo cargo.

 

O motivo da ação do diretor seria uma obra de reforma do térreo da secretaria, que iniciou no dia 03/07, tendo um pedido de dispensa de licitação formalizado em 12/07, com valor superior ao permitido para essa modalidade de licitação. A servidora teria algumas dúvidas sobre o procedimento, o que gerou o cancelamento do processo e paralisação da obra, já nos primeiros dias da gestão de Enéas.

 

"Ele trouxe a empresa, mandou fazer a obra. A empresa começou a trabalhar dia 3 de julho e o processo foi elaborado e formalizado dia 12, quando o coordenador assinou. E com ressalvas ele explicou as propostas estavam acima do limite que é de R$ 18 mil, apresentou três propostas acima desse valor e o processo foi cancelado. A obra parou até a regularização", disse ao BN, em condição de anonimato. 

 

Segundo a denúncia, a servidora foi apresentada ao diretor 20 dias após a nomeação de Enéas, permanecendo sem contato com o mesmo até o episódio, permanecendo atuando normalmente na coordenação de Serviços Gerais, segundo a servidora, é lotada há 13 anos. Um mês após o contato, uma mensagem teria sido enviada para ela por um colega de secretaria, onde ela teria sido indicada por Enéas a diretora geral da Seagri para compor uma equipe do setor financeiro. 

 

A servidora então foi ao encontro da diretora onde revelou que nunca teve experiência na área financeira no período de 38 anos que atuava na secretaria e revelou que não aceitaria o cargo. O motivo seria que a servidora estava em fase de gozo de licença prêmio e posteriormente daria entrada na aposentadoria. Dias após a reunião, o encontro foi com Enéas, o diretor administrativo. 

 

A denúncia aponta que ao chegar em sua sala, Enéas estaria "muito nervoso" e teria dito que "tinha pedido ao coordenador Júlio César para bloquear os acessos aos sistemas da COSEG" e que a servidora não fazia mais parte da coordenação. Inconformada, a servidora teria questionado o motivo da troca e a resposta teria sido que a decisão seria porque o diretor "queria" e que ela "reclamava de tudo". Ao ser confrontado novamente, o diretor teria comentado que a servidora poderia "ir até o governador". Segundo a servidora boa parte dos funcionários da secretaria teriam escutado. 

 

Logo após a realização da denúncia, a funcionária divulgou e-mail para alguns funcionários da secretaria, incluindo o secretário João Carlos. "Desculpe incomodar, mas há rumores tratar-se do seu genro ou parente, porém, minha denúncia não é relacionada a questões políticas e sim de falta de respeito a minha pessoa, que sou funcionária da Seagri há 38 anos e gostaria que providências fossem tomadas", pontua a servidora.

 

Ao Bahia Notícias, a pasta confirmou que instaurou a comissão de sindicância para apurar o fato é que o funcionário Eneas Andrade, apesar de ser genro do secretário, é formado em Gestão Pública, está atuando nesta área há algum tempo, sendo mantido pela sua competência".

 

"O processo de apuração está ocorrendo dentro do prazo estipulado e, após a conclusão dos trabalhos observando os procedimentos previstos nas normativas administrativas, será remetido ao secretário da Seagri, com posterior encaminhamento para a PGE, órgão jurídico competente para se pronunciar a respeito da ocorrência. Quanto às contratações realizadas por esta secretaria, são pautadas no que preconiza as leis de licitação, observadas as competências da Saeb e Supat, sendo a sua maioria realizada por meio de processos licitatórios. O único processo da referida reforma via dispensa de licitação está embasado legalmente", pontuou.