Relator de BR do Mar inclui retorno de isenção de impostos federais para indústria portuária

Extinto no final de 2020, devido à resistência do Ministério da Economia, um benefício tributário que impacta as empresas do setor portuário pode retomar a partir do próximo ano. A previsão foi sinalizada no relatório apresentado nesta quarta-feira (14) ao projeto de incentivo à navegação na costa brasileira, o BR do Mar.

O projeto deve ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado na próxima semana. O parecer é do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) e propõe que o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto) seja retomada em 2022, com validade de dois anos.

Segundo publicação do jornal Estadão, a renovação poderá esbarrar no Ministério da Economia. Já era esperado que o Reporto fosse resgatado através do BR do Mar, mas não há garantia de que a pasta não trabalhará para excluir a previsão do texto.

Ainda de acordo com o jornal, o benefício não é bem recebido pela equipe econômica. Caso aprovada, a possibilidade de veto não é descartada.

Instituído em 2004, o Reporto suspendeu a cobrança do IPI, do PIS/Cofins e do Imposto de Importação na compra de máquinas e equipamentos para os terminais portuários.