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Aumento de mortes de mulheres negras mostra retração de políticas públicas, diz socióloga

Por Jade Coelho / Lula Bonfim

Aumento de mortes de mulheres negras mostra retração de políticas públicas, diz socióloga
A socióloga Vilma Reis | Foto: Divulgação

O Atlas da Violência, divulgado nesta terça-feira (31), revelou que 92% das mulheres assassinadas na Bahia tinham a cor preta (saiba mais aqui). De acordo com a socióloga Vilma Reis, o aumento da violência contra as mulheres negras no estado é um reflexo da diminuição dos investimentos em políticas públicas de defesa desse público no Brasil dos últimos anos.

 

Ela ressalta que os números já eram assustadores em 2015, quando, após uma década de estudos, a violência contra mulheres brancas recuou 9%, mas, no caso das mulheres negras, o mesmo dado cresceu 54%. “Aquilo nos causou uma perplexidade”, disse Vilma, que é ativista do Movimento de Mulheres Negras.

 

De lá para cá, segundo a socióloga, os investimentos do governo federal no combate à violência contra a mulher diminuíram de forma drástica, o que provocou um aprofundamento do problema, que, devido à estrutura racista do Brasil, reflete de forma mais acintosa entre a população de pele preta.

 

“Até 2016, nós tínhamos investimento de 87% dos recursos para prevenção, proteção e encaminhamento das mulheres aos serviços públicos de enfrentamento à violência vindo do governo federal. O que nós vivemos hoje é uma inversão. No ano passado, dos R$ 400 milhões destacados no orçamento público federal para investimento no enfrentamento à violência, 79% não foram executados. Isso é um dado chocante”, comentou Vilma Reis.

 

“Como é que a gente muda se as nossas comunidades e nossas vidas estão abandonadas?”, questionou a socióloga.

 

Acerca do trabalho desenvolvido pelos governos estadual e municipais na Bahia, Vilma Reis criticou o que chamou de “desmonte” das políticas públicas gestadas para o enfrentamento da violência contra a mulher, como a Casa Abrigo nos municípios, a Casa da Mulher Brasileira, os Núcleos de Atendimento à Mulher (Nam) e as Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (Deam).

 

“Você não pode ter o agente policial que é transferido para a DEAM como castigo. Você precisa ter na DEAM, nas quinze que temos no estado da Bahia, a melhor equipe no campo da SSP, em diálogo com a SPM, com os centros de referência, como o Loreta Valadares em Salvador e o Lélia González em Lauro de Freitas”, apontou a ativista.

 

“A gente não pode ter gestores públicos que achem que investir na prevenção e na proteção dos direitos das mulheres é um gasto. Você tem que entender isso como um importante investimento da gestão pública. Nós precisamos é de concurso público, para fixar equipes multiprofissionais e multirreferenciadas nesses lugares”, sugeriu Vilma.

 

A socióloga relatou ainda a luta que teve, junto à Coletiva Mahin e ao Comitê Comunitário de Enfrentamento à Covid-19 nos Bairros Populares de Salvador, grupos dos quais ela é integrante, para a criação de uma delegacia digital para atendimento às mulheres durante a pandemia do novo coronavírus, momento em que as pessoas têm sido mais resistentes à ideia de sair de casa.

 

“Não é impressionante que, em 2020, em plena pandemia, o estado da Bahia não teve alguém para imaginar que tinha acolher as mulheres em um ambiente digital?”, ironizou.

 

“Eles têm tanto medo do impacto econômico, quando na verdade quem mantém essa sociedade em boa parte funcionando são as mulheres, que, com suas vidas, se lançam nas piores situações de trabalho, são as mais empobrecidas e são as mulheres negras, diante desse abandono dos lugares em que elas vivem e da falta de políticas públicas”, finalizou Vilma Reis.

 

O QUE DIZ O ESTADO

Em nota encaminhada ao Bahia Notícias, a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Estado da Bahia (Sepromi) comentou os números publicados pelo Atlas da Violência, reconhecendo que as mulheres pretas são as mais afetadas pela violência, tanto urbana quanto doméstica.

 

“As mais afetadas são, sem dúvidas, aquelas em condição de vulnerabilidade social, sem fonte de geração de renda ou em condições econômicas desfavoráveis. No âmbito da violência urbana e/ou da violência doméstica, são afetadas em grande parte pela sua condição enquanto mulheres negras, havendo notadamente o recorte racial e de gênero no entorno desta questão”, diz a nota.

 

A secretaria estadual ainda aponta que a superação do quadro de violência contra mulheres negras exige esforços de todos os setores da sociedade, citando o campo educacional, os órgãos de segurança pública e o sistema de Justiça como também essenciais para o enfrentamento do racismo estrutural.

 

A nota também citou a atuação da Sepromi, por meio de campanhas e serviços, como o Centro de Referência Nelson Mandela, a Rede de Combate ao Racismo e a política de editais permanentes com recorte específico para mulheres negras.

 

“A Sepromi informa, ainda, que reafirma seu compromisso no combate às desigualdades raciais, com as mulheres negras na condição de público estratégico das suas políticas, incluindo as mulheres negras urbanas, rurais, além daquelas oriundas dos povos e comunidades tradicionais do estado da Bahia”, encerra.